[8671]   
Despacho ministerial sobre a exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 387 (Setembro de 1957), p. 81-84
Descritores: Petróleo | Despacho | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[8120]   
Notável despacho do Secretário de Estado do Comércio
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 401 (Novembro de 1958), p. 31-40
Descritores: Secretário de Estado do Comércio | Despacho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[70079]   
TOLENTINO , A .
Agenda oficial : extractos do oficcial da provincia / A . Tolentino
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 6(Jan. de 1957), p 4
Descritores: Guiné Portuguesa | Despacho
Cota: s/cota|INEP

[175044]   
Aproveitamento hidroeléctrico de Cambane : despacho da S. Exª. o subcretário de Estado do Fomento Ultramarino, Engenheiro Carlos K. Abecasis
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XXXVI, nº 422-423 (1960), p. 263-269
Descritores: Angola | Energia eléctrica | Despacho | Hidrologia
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[368391]   
Colocação de militares após terem prestado serviço no nosso Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1903 (1 de maio de 1963), p. 6, 2
Descritores: Portugal | Despacho | Pessoal militar | Mercado do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[73426]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Concursos para professores do ensino primário eventual / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Comissáriado da Educação
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 63, (Ago., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Despacho | Concurso administrativo | Professor | Ensino primário
Cota: BP|INEP

[84926]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 143/147
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Moçambique | Direito ao Trabalho | Decreto | Jurisdição do trabalho
Cota: 2218|IICT

[75277]   
Despacho de 3 de Setembro de 1968. - Fixa os salários mínimos diários para todos os trabalhadores maiores de 18 anos empregados do comércio, na indústria ou nos serviços
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 158- 159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Política salarial | Profissão comercial | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 2218|IICT

[84912]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Março de 1965. - Regulariza o horário de trabalho em turnos dos empregados dos postos de venda de combustíveis e lubrificantes
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[84932]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Agosto de 1965. - Esclarece que o pessoal dos armazéns adstritos à actividade industrial ou agrícola não beneficia do período de trabalho estabelecido no artigo nº 115 do Estatuto do Trabalho em Angola devendo observar o período de trabalho fixado para respectiva indústria ou agricultura
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 157/158
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Estatuto Profissional | Direito ao Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84946]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 13 de Outubro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 202/203
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Mecânica Geral | Horário de Trabalho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[84982]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Julho de 1964. - Determina que os armadores, agências de navegação despachantes oficiais, e duma forma geral todas as empresas cujo expediente depende de entradas e saidas de navios de portos, remetam ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social, suas delegações ou subdelegações atá ao dia 15 do mês seguinte aquele a que disseram respeito, uma relação dos empregados que prestaram serviços extraordinários
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[92669]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
despacho de 20 de janeiro de 1971. - Considera de laboração contínua a secção de caldeiras a vapor da indústria de lacticínios
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 179
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos | Indústria de lacticinios
Cota: 2218|IICT

[95267]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Março de 1973. - Regulamenta o horário de trabalho no sector da panificação - Revoga o despacho de 7 de Janeiro de 1979
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 240-241
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Horário de Trabalho | Panificação
Cota: 2218|IICT

[95275]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95304]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de alargamento de âmbito de 8 de março de 1974. - Determina a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho para o pessoal ao serviço da indústria de cerveja do Estado Português de Angola à empresa EKA - Empresa Angolana de Cervejas SARL
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo Colectivo | Indústria de Bebidas
Cota: 2218|IICT

[95316]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Despacho de 28 de março de 1974. - Determina que as empresas exercendo actividade em Angola que concedem aos seus empregados pensão de reforma, abono de família ou outros benefícios de previdência social devem remeter um exemplar do regulamento dos benefícios concedidos e relação nominal dos beneficiários ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 285-286
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Segurança Social | Seguro de Velhice | Prestação Familiar
Cota: 2218|IICT

[142004]   
Despachos e avisos, 1972 / Governo Geral de Angola. - Luanda, 1972. - 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Despacho
Cota: S.C. 34082 V.|BN

[84989]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho nº 29 de Agosto de 1964. - Considera Indústria de Laboração contínua a do Fabrico de Tubo de plástico
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 264
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos
Cota: 2218|IICT

[84991]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Dezembro de 1964. - Disciplina o regime do horário de trabalho para a indústria de transporte de pessoas ou de mercadorias por via ferrea
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 265/269
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Transporte Ferroviário
Cota: 2218|IICT

[85003]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Fevereiro de 1964. - Horário do Pessoal de Escritório Adstrito a Estabelecimentos fabris
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 185
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório
Cota: 2218|IICT

[85020]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Abril de 1964. - protecção do equipamento mecânico de transmissão de força motriz
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 211/224
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Norma de Segurança | Regulamentação Técnica | Sector Secundário
Cota: 2218|IICT

[85023]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Junho de 1964. - periodo normal de trabalho dos funcionários de escritório nas secretarias dos estabelecimentos de ensino particular ou em quaisquer outras suas dependências
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório | Ensino Privado
Cota: 2218|IICT

[85027]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Junho de 1964. - Comissão para estudar e informar sobre a reorganização das instituições da previdência do funcionalismo público e dos funcionários de corpos administrativos, constantes na provincia
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 230/232
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Comissão de Inquérito
Cota: 2218|IICT

[85041]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - estabelece o regime de horário de trabalho para as emissoras de radiofusão
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 240/242
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Radiofusão
Cota: 2218|IICT