[6666]   
CARVALHO, Agostinho de
Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[435812]   
SOUSA, Ronald Amorim e
A antiguidade e a sua indemnização no direito brasileiro do trabalho / Ronald Amorim e Souza. - Lisboa : [s.n.], 1973 (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita. - 14, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", n.º 35 (março de 1973).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Indemnização por despedimento
Cota: 6-5-16-216|BGUC

[389803]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p. ; 22 cm. - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionalismo público | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE

[259867]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionário público | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE

[164490]   
AZEVEDO, Carlos Olavo Correia d'
A Companhia da Ilha do Príncipe perante a justiça : (contra-minuta de apelação de Manoel Nobre de Carvalho) / Carlos Olavo Correia d' Azevedo. - Lisboa : Centro Tipográfico Colonial, 1929. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Queixa | Violação do direito comunitário | Luta contra a discriminação | Exploração agrícola | Companhia da Ilha do Príncipe | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-395|AHSTP

[398500]   
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá
A condição jurídica do trabalhador imigrante no direito brasileiro / Pedro Augusto Gravatá Nicoli ; pref. Gabriela Neves Delgado. - São Paulo : LTr Editora, 2011 ([São Bernardo do Campo] : Bartira Gráfica e Editora. - 173, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-2-24-26|BGUC

[137276]   
Ciclo de Formação em Produtividade, 8º
A empresa e a legislação do trabalho / Ciclo de Formação em Produtividade
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 5, n.º12 (Dezembro de 1972), pp. 264
Descritores: Empresa | Direito do trabalho | Moçambique
Cota: PP-5|BNU

[422252]   
TRIGUEIROS, Liudmila Oliveira do Espírito
A gestão de conflitos de trabalho em Angola uma abordagem preliminar o caso Wapo / Liudmila Oliveira do Espírito Trigueiros. - Lisboa : [s.n.], 2011. - 63 p.
Descritores: Conflito laboral | Direito do trabalho | Gestão de conflitos | Angola
Cota: EA.03 TRI*Ges|ISCTE

[181422]   
MONTEIRO, Eurico Correia
A incongruência CITRA PETITA : análise de um caso / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 57-62
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[434771]   
A justiça laboral / Paula Fernando... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 277-310
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC

[461613]   
FERRANTE, Vera Lúcia Silveira Bota
A legislação trabalhista e a ideologia do Estado populista / Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante
In: Estudos históricos. - N.º 15 (1976), p. 47-61
Descritores: Brasil | Classe operária | Direito do trabalho
Cota: 10-66-8|BGUC

[216842]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
A legislação no mundo do trabalho
In: Força de Trabalho. - Nº 1 (Mar. 1980), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política do trabalho | Legislação laboral | Direito do trabalho
Cota: PP588|AHM

[179031]   
DUARTE, Vera
A mulher e as leis do trabalho / Vera Duarte
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 2, II Série (1984), p. 8-9
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Mercado do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[50087]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
A posição da AIM presente a alteração do actual regime jurídico das relações de trabalho / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 1 (1968), p. 46
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Direito do trabalho | Relações do trabalho
Cota: 1381|LNEC

[435845]   
CATARINO, José Martins
A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC

[259747]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, 2006. - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE

[389727]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, 2006. - 167 p. ; 22 cm. - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 TIM*Res|ISCTE

[421881]   
CASIMIRO, Duarte da Conceição
A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 160 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005).
Descritores: Moçambique | Transmissão da empresa | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-32|BGUC

[88134]   
ANGOLA. Tribunal da Relação
Acordão do Tribunal da Relação de Luanda / Tribunal da Relação de Luanda
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 303-307
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisprudência | Direito do Trabalho | Prescrição da Acção
Cota: 2218|IICT

[389420]   
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1982 (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC

[316739]   
Brucculeri, Ângelo
As greves / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, 1956. - 142 p. ; 18 cm
Descritores: Distribuição da riqueza | Direito do trabalho | Cristianismo | Igreja | Ideologia política
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[377447]   
RUSSOMANO, Mozart Vítor
Aspectos do direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - 2.ª ed. rev. e aum.. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962. - 197, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC

[50128]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Assembleia geral extraordinária sobre a revisão da legislação do trabalho. Actualidade económica / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 4 (Abril 1974), p. 117
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 1381|LNEC

[301408]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Caixa central de segurança social dos trabalhadores migrantes / Ministério das Corporações e Previdência Social. - [Lisboa : Imp. Gráfica Port., 1965]. - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
CDU: 349.42
Cota: CEHU-2180/14|IICT

[368275]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Capital/trabalho & corporativismo : 2 : higiene e segurança no trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1864 (15 de dezembro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC