Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor - por [direito internacional

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[351651]

CHONG, Fong Man
Alguns aspectos em torno da vigência da Lei Básica na fase inicial (II) : reflexões sobre a aplicação do direito internacional na RAEM / Fong Man Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 62, vol. XVI (dezembro de 2003), p. 1261-1287
Descritores: Macau | Direito internacional | Direito internacional - direito interno | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[434093]

SAMTLEBEN, Juergen
Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC

[353934]

SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 36, vol. X (julho de 1997), p. 385-400
Descritores: Macau | Linguística | Direito internacional - direito interno
Cota: A-13-24/25|BGUC

[434092]

RODAS, João Grandino
Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente às obrigações contratuais / João Grandino Rodas. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 50, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem aos Profs. Manuel Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz"), 1983.
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado
Cota: 6-20-31-47|BGUC

[435784]

VILELA, Ana Maria
O divórcio no direito internacional privado brasileiro / Anna Maria Villela. - Rio de Janeiro : Companhia Editora Forense, 1980 (Rio de Janeiro : Companhia Forense de Artes Gráficas, 1980. - [8], 88 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado | Direito da família | Divórcio
Cota: 5-4-25-83|BGUC

[424813]

REZEK, Francisco
O tratado internacional na ordem jurídica do Brasil / Francisco Rezek
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 85-131
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC