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[380553]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação económica : 2008-2012 / coligido Assembleia Nacional ; pref. António Paulo Kassoma. - [Luanda] : WhereAngola Book Publisher, (Mafra : Rolo & Filhos II. - 3 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-35-24/26|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[420447]  Show Record 

Direito económico / Helena Ferreira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 199-277
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[421714]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra ; ca. João Bicker. - Lisboa : Escher, (Mafra : Rolo & Filhos, 1994. - vol. 1 ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 6-68-11|BGUC
[400741]  Show Record 
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[380500]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC
[367318]  Show Record 

Manual elementar de Direito Público da Economia e da Regulação : uma perspectiva luso-brasileira / Luís Cabral de Moncada. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda., 2012. - 327 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Brasil | Portugal | Direito público económico | Material de ensino | Manual escolar | Ensino superior
Cota: 9-(1)-8-7-45|BGUC
[421606]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
O novo direito da economia de Angola : trabalhos preparatórios, legislação básica / coment. e comp. Carlos Maria Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 566 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-19-30|BGUC
[415216]  Show Record 

Temas essenciais do direito da economia angolana : os fundamentos da Constituição económica angolana : o Fundo Soberano Angolano / Domingos Francisco João ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-27|BGUC
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