[424431]   
PESSANHA, Luís
Algumas notas sobre o acordo contra a dupla tributação entre Macau e Moçambique / Luís Pessanha
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 79-113
Descritores: Macau | Moçambique | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[172529]   
TOLENTINO, Abílio
Companhia de Tabacos aquece AM / Abílio Tolentino
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 426 (1996), p. 4
Descritores: Indústria do tabaco | Corrupção | Evasão fiscal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[363690]   
LANDA, Manuel João
Fiscalidade sobre os rendimentos em Angola / Manuel João Landa. - Lisboa : ISEG, 2001. - 126 p. ; 29 cm
Descritores: Gestão financeira | Imposto | Política de rendimentos | Evasão fiscal | Contabilidade | Fiscalidade | Tese | Angola
Cota: HJ1480.A1.L36 2001|ISEG

[433976]   
PELAES, Patrícia Leati
Os preços de transferência no direito brasileiro, os acordos de bitributação e a cláusula geral anti-abuso / Patrícia Leati Pelaes. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 211 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Países OCDE | Direito internacional | Direito tributário | Fiscalidade | Dupla tributação | Evasão fiscal | Elisão fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-10|BGUC

[204086]   
CARTAZANA, Rui
Porto de Lourenços Marques : corrupção e contra bando / Rui Cartazana. - Ilustração
In: Tempo. - nº 74 (1972), p. 11-18
Descritores: África Meridional | Moçambique | Porto | Evasão fiscal
Cota: PP570|AHM

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[371872]   
Stamp duties in indian states / James Alm ; Patricia Annez ; Arbind Modi. - Washington : Banco Mundial, 2004. - 85 p.. - Policy research working paper. 3413)
Descritores: Evasão fiscal | Política fiscal | Fiscalidade | Índia
Cota: Serial 395//3413|ISEG