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[468365]  Show Record 

Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[170213]  Show Record 
Forças armadas : fuzileiros vêm aí, tribunal militar reconstituído
In: A semana. - Ano VII, nº 314 (1997), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Forças armadas | Marinha de guerra | Jurisdição militar
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[188919]  Show Record 
Gambie : épuration : mandat d´amener international contre un officier en fuite
In: Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 8
Descritores: África Ocidental | Gâmbia | Vida política | Jurisdição militar
Cota: PP1536|AHM
[13396]  Show Record 
Juliana responde em TM
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 30 (Outubro de 1988), p. 2
Descritores: Angola | Julgamento | Jurisdição militar
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[177943]  Show Record 
Moçambique : execução de contra-revolucionários
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 328 (1983), p. 7
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Execução da pena | Jurisdição militar
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[70671]  Show Record 

No Exército da Guiné-Bissau a justiça é para os mais fracos / Bacari Mané
In: <Diário de Bissau>. - Nº 272 (Setembro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição militar
Cota: s/cota|INEP
[85797]  Show Record 
Parlamento santomense discute lei militar
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 21
Descritores: São Tomé | Jurisdição Militar | Legislação
Cota: s/cota|IICT
[177959]  Show Record 
Pena capital para contra-revolucionários Moçambicanos
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 333 (1983), p. 11
Descritores: Moçambique | Violência política | Jurisdição militar | Criminalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[145485]  Show Record 

Problemática da justiça e dos tribunais militares em Angola / Joaquim Ribeiro Simões
In: Revista militar. - ISSN 0873-7630. - A.23,nº 4 (Abr. 1971), p.229-244
Descritores: Angola | Jurisdição militar | Forças armadas
Cota: 3873|BIBEx
[257845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigor nesta província : Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 138 p. ; 26 cm. - Resumo da legislação militar relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Jurisdição militar
Cota: 7-36-7-39|BGUC
[72463]  Show Record 

Súmula dos Procedimentos de Justiça e Disciplina / Gonçalves Lopes. - Bissau : Secção de Justiça do Comando da Defesa Marítima, . - 99 p. ; 29 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Jurisdição militar
Cota: 344.3(665.7-52)|BP|INEP
[71471]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
tribunai de Guerra vão Julgar os presos políticos em todo o país / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 63 (Agosto 1975), p 1 e 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição militar
Cota: s/cota|INEP
[70427]  Show Record 
Diário de Bissau
Tribunal Militar pode avocar os processos de crimes de guerra / Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 215 (Março 2000), p 16
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição militar
Cota: s/cota|INEP
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