[174393]   
ANDRADE, Álvaro Ludgero
A justiça da Justiça / Álvaro Ludgero Andrade
In: A semana. - Ano VI, nº 261 (1996), supl. p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Ministério público | Advogado | Governo | Processo penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174454]   
LOPES, José Vicente
Caso Enacol : Ministério Público puxa o fio e PR à espera / José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano VIII, nº 462 (2000), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Combustível | Privatização | Ministério público | Chefe de Estado
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181464]   
BASTOS, Rui Fernando Henriques de Almeida
Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal / Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores: Ministério público | Estatuto do funcionário | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[294881]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Publico / José da Cunha Navarro de Paiva. - 3ª ed.. - Porto : Typographia de António José da Silva Teixeira, 1900. - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[169315]   
PINA, Alírio Dias de
Ministério Público acusa suspeitos : profanações na Boa Vista / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Ministério público | Crime contra os bens | Igreja
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[463746]   
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[70560]   
SANTOS, Sabino
O juiz deve obdecer a sua pessoa e as leis / Sabino Santos. - Na assinatura do protocolo de acordo entre ASMAGUI e OAGB, PR afirma
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ministério público
Cota: s/cota|INEP

[420455]   
BAXE, Domingos Salvador André
O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares / Domingos Salvador André Baxe
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores: Angola | Ministério público | Direito da família | Direitos da criança
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[424716]   
CAMPELO, Amélia Adriana de Carvalho
O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC

[19676]   
SANTOS, José de Almeida
Páginas esquecidas da Loanda de há cem anos (1845-1864) : crime / José de Almeida Santos. - O autor apresenta alguns documentos, por ordem cronológica, referentes ao tema em questão.
In: Loanda : boletim do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 7 (Julho-Setembro 1969), p. 711-735
Descritores: Angola | Metrópole | Infracção | Ministério público
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[149694]   
PORTUGAL. Procuradoria da República
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1970-1972. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 579 p.
Descritores: Moçambique | Ministério público
Cota: AP 17/73|AR

[84228]   
PACHECO, Alves
Política científica no Ministério do Ultramar / Alves Pacheco
In: Cartaz. - nº 43, (Dez. 1971), p. 48
Descritores: África lusófona | Investigação | Política de investigação | Organismo de investigação | Ministério público
Cota: 2976|IICT

[53406]   
Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 159-161Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Ensino | Administração do Ensino | Ministério Público
Cota: G/A 1008|ISEG

[194198]   
Republic of Mozambique : ministryn of foreign affairs and cooperation : invitation tobid forsupply from the returnees assistance project : under the grant aid from the government of japan
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Ministério dos negocio estrangeiro
Cota: PP1462|AHM

[194200]   
Republic of Mozambique : ministério of workers and housing ntional directorateof roads and brides tender nr. 162/MAT/95 : supply of mechanical workshop equipment
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Mão-de-obra
Cota: PP1462|AHM

[194203]   
Republic of Mozambique : ministry of educatio : gabinete tecnico de gestão de projectos educacionais : invitation otbid international competitive bidding : second education project-credit 2200-MOZ
In: Mozambique Inview. - Nº 26 (Out. 1995), p. 4
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ministério público | Gabinete Técnico
Cota: PP1462|AHM

[200933]   
DOMINGUES, Ângela M. V.
Subsídios para a história geral de Cabo Verde (1) : o aparelho judicial de Santiago (1462-1524) (2) / Ângela M. V. Domingues. - Tem quadros.
In: Stvdia. - Vol. 50 (1991) p 177-199
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Ciências sociais | Ministério público
Cota: PP51|AHM

[351824]   
Vamos ganhar as eleições : Amine Saad
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 2, n.º 14 (abril 2003), p. 50-51
Descritores: Guiné-Bissau | Eleição legislativa | Política | Partidos políticos | Ministério Público | Justiça | Crime contra as pessoas
Cota: 8-43-5-1|BGUC