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[396179]  Show Record 

A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
[326530]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC
[347781]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: MOB-2544|BNU
[132440]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: MOB-2544|BNU
[168330]  Show Record 
Amnistiados pela Junta de Salvação Nacional foram ontem postos em liberdade os presos políticos que se encontravam no Tarrafal
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 612 (1974), p. 1;4
Descritores: Preso político | Prescrição da pena | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[23348]  Show Record 
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, . - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: 89754|Soc. Geog. Lx.
[463881]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ampla amnistia foi concedida pelo Ministro do Ultramar a crimes e transgressões de natureza civil
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.370 (17 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Angola | Prescrição da pena
Cota: B-32/35-0|BGUC
[202597]  Show Record 

Aquatorialguinea : schwiering reabilitation / Cord Jakobeit
In: África Spectrum. - nº 2 (1987), p. 145-156
Descritores: África Central | Guiné | Prescrição da pena
Cota: PP1052|AHM
[190334]  Show Record 
Cahora Bassa rehabilitation. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica sócio-económica
In: Mozambique Inview. - Nº 8 (Set. 1994), p. 10-11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cabora Bassa | Prescrição da pena
Cota: PP1462|AHM
[192516]  Show Record 
Cahora Bassa rehabilitation to be com pleted by april
In: Mozambique Inview. - nº 60 (Fev. 1997), p. 8
Descritores: Cabora Bassa | Moçambique | Prescrição da pena
Cota: PP1462|AHM
[170292]  Show Record 
Camarada ministro da justiça : edificar uma justiça em que o povo esteja representado
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 70 (1976), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Prescrição da pena | Sociedade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[190331]  Show Record 
Contracts for hospital rehabilitation. - Autor não identificado
In: Mozambique Inview. - Nº 8 (Set. 1994), p. 9
Descritores: África lusófona | Moçambique | Estabelecimento hospitalar | Prescrição da pena
Cota: PP1462|AHM
[193965]  Show Record 
Crianças presas na África do Sul
In: África Hoje. - Nº 26 (Ago. 1987), p. 26
Descritores: África Meridional | África do Sul | Criança | Prescrição da pena | Direitos da criança
Cota: PP936|AHM
[192418]  Show Record 
Deputados reúnem-se para analisar amnistia. - Ver A Semana na África. - Público, 20.8.95
In: Notícias Áfricanas. - nº 121 (Ago. - Set. 1995), p. 3-4
Descritores: Análise da informação | Angola | Prescrição da pena
Cota: PP1346|AHM
[179960]  Show Record 
Indemnização e imposto de justiça : perdão de pena
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 211-216
Descritores: Prescrição da pena | Indemnização | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[316455]  Show Record 

Liberdade de imprensa, censura, amnistia : legislação actualizada e anotada com decisões dos tribunais superiores / Morgado Florindo. - Lisboa : Empresa Universidade, . - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Legislação | Liberdade de imprensa | Liberdade de expressão | Censura | Prescrição da pena | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[168331]  Show Record 
Lista dos presos libertados
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 612 (1974), p. 3
Descritores: Prescrição da pena | Preso político | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[197449]  Show Record 
Maputo rail and habour complex to be conceded to private operators
In: Mozambique Inview. - Nº 67 (Maio. 1997), p. 9
Descritores: Moçambique | Maputo | Pesos e Medidas | Prescrição da pena | Modernização industrial
Cota: PP1462|AHM
[169168]  Show Record 
MPD quer amnistiar crimes contra a honra
In: A Semana. - Ano VIII, nº 364 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Prescrição da pena | Crime contra as pessoas
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[189884]  Show Record 
Produto revolucionário para estradas de terra : ainda em laboratório. - Autor não identificado
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 24 (Maio 1998), p. 21-22
Descritores: África lusófona | Moçambique | Rede de estradas | Prescrição da pena
Cota: PP1490|AHM
[72760]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério das Obras Publicas, Construção e Urbanismo
Projecto de reabilitação de infrastruturas (PRI) : relatório Nº 18 / Ministério das Obras Publicas, Construção e Urbanismo, Ministério dos Transportes. - Bissau : Unidade de Coordenação do Projecto, . - 13 p. + anexos : graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Infra-estrutura do transporte | Prescrição da pena
Cota: 656.1/.5(665.5.7), BP|INEP
[192417]  Show Record 

Prosseguem as negociações em São Tomé, sob mediação Angolana : amnistiar, ou algo mais? / Conceição Lima. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - nº 121 (Ago. - Set. 1995), p. 3
Descritores: São Tomé e Príncipe | Angola | Prescrição da pena
Cota: PP1346|AHM
[189857]  Show Record 
Quelimane e a reabilitação necessária
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 25 (Jun.-Jul 1998), p. 6-10
Descritores: África lusófona | Moçambique | Prescrição da pena
Cota: PP1490|AHM
[200347]  Show Record 

Reabilitação dos centros históricos o exemplo da cidade do Porto / Gomes Fernandes
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa . - serie 101ª nº 1-6 (Janeiro-Junho de 1983), p. 134-144
Descritores: Portugal | Lisboa | Prescrição da pena | reabilitação dos centros históricos
Cota: PP32|AHM
[197565]  Show Record 
Réhabilitation de Lidji Yassou, prince maudit d'Ethiopie
In: Afrique Express. - Nº 112 (Jun. 1996), p. 11
Descritores: Etiópia | Prescrição da pena
Cota: PP1536|AHM
[170408]  Show Record 

S.Jorge da Praia : Uma experiencia de reabilitação do meio ambiente / Armando Soares
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 99 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Meio rural | Prescrição da pena | Criminologia | Desertificação
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[171339]  Show Record 
Trovoada de volta ao Palácio Presidencial
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 311 (1995), p. 6-7
Descritores: Golpe de Estado | Prescrição da pena | São Tomé e Príncipe
Cota: CV, Nov|AHNCV
[193115]  Show Record 
Ultimatum aux officiers supérieurs de l'UNITA pour réitégrer l'armée nationale
In: Afrique Express. - Nº 110 (Jun.-Maio 1996), p. 9
Descritores: África Meridional | Angola | Prescrição da pena | UNITA
Cota: PP1536|AHM
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