[280182]   
REBELLO, Soares
A accusação de citação edital / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 8 (1909), p. 57-58
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial | Documento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[130282]   
A Companhia da Roça Porto Alegre e herança malanza. - Lisboa : [s.n.], 1910. - 93 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-3159|BNU

[135657]   
PIRES, Videira
A minha resposta ao fadista do direito Dr. Almeida Santos e sua corte / Videira Pires. - Lisboa, [19--?]. - 64 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-1906|BNU

[169670]   
A. N. V. : cambalachos e mascadjons à tona : tem chefe que é cego / J. P., E. S.
In: Notícias. - Ano IV, nº 44, (1991), p. 20
Descritores: Furto | Empresa | Processo judicial
Cota: CV Nov|AHNCV

[25219]   
CARTAXANA, Rui
A verdade judicial sobre a mentira de que o Sr. Cunha não gostou / Rui Cartaxana. - , [19--?]. - 58 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 23556|Soc. Geog. Lx.

[76667]   
Acórdãos da relação de Lourenço Marques / A. Valadas Preto, J. J. Martins da Fonseca. - Moçambique : Distrito judicial de Lourenço Marques, [1944- 1971?]. - 6 vols.. - Apenas existem desta publicação, o tomo II (1944- 1946), vol. XXV; vol. XXVI (1946- 1950); vol. XXXIII (1968); até 1971 (vol. XXXVI). - Anual
Descritores: Moçambique | Processo judicial
Cota: 284|IICT

[274898]   
CARVALHO, Jerónimo Paiva de
Alma negra : depoimento sobre a questão dos serviçaes de S. Thomé / Jerónimo Paiva de Carvalho. - Porto : Tip. Progresso, 1912. - [1] f., 28 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | História | Processo judicial
Cota: 7-40-2-9 e 5-10-3|BGUC

[29237]   
MELLO, Martinho Nobre de
Angola e metropole / Martinho Nobre de Mello. - Lisboa : Imp. Nacional, 1928. - 195 p. ; 21 cm. - Processo Judicial
Descritores: Processo judicial | Angola
Cota: 20-H-77|Soc. Geog. Lx.

[130702]   
António Ahrens Novais está inocente!. - Lisboa : Imprensa Beleza, 1928. - 195 p.
Descritores: Processo judicial | Angola
Cota: ANG-295|BNU

[265911]   
República Portuguesa. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Arbitragem anglo-portuguesa : Archibald Neil Campbell contra Govêrno da República Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1938. - 123 p. ; 28 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Inglaterra | Processo judicial
Cota: 5-35-6|BGUC

[172140]   
MOREIRA, DomingosTavares Mendes
Carta aberta à Damião Teixeira / Domingos Tavares Mendes Moreira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 363 (1996), p. 18
Descritores: Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[174818]   
SANTOS, José Pedro
Caso 31 de Agosto em S. Antão / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 80 (1993), p. 14
Descritores: Processo judicial
Cota: CV Noz|AHNCV

[169546]   
Caso Renato Cardoso
In: Notícias. - Ano III, nº 32 (1990), p. 24
Descritores: Processo judicial | Homicídio
Cota: CV Nov|AHNCV

[254053]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[25316]   
Como se liquida uma circulação fiduciária : alegações do Estado : alegações da C. de Moçambique: acordão arbitral. - Lisboa, 1944. - 127, [2] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 5899|Soc. Geog. Lx.

[96316]   
CRUZ, Anildo M. da
Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT

[169711]   
ARAÚJO, Rui
Depoimentos vergonhosos / Rui Araújo
In: Notícias. - Ano IV, nº 47 (1991), p. 17
Descritores: Processo judicial | Vida política | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[165588]   
PINA, Alírio Dias de
Deputado-tesoureiro fugiu
In: A Semana. - Ano IV, Nº 161 (1994), p. 2-3
Descritores: Fraude | Parlamentar | Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[136606]   
BARBOZA, António Carlos
Do regime fiscal das sociedades agrocolo-coloniais : minuta de recurso / António Carlos Barboza. - Lisboa, 1928. - 18 p.
Descritores: Fiscalidade | Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-784|BNU

[165644]   
Dossier África : Ministério Público acusou e enviou processo ao tribunal : penas de 12 a 16 anos de prisão
In: A Semana. - Ano IV, Nº 168 (1994), p. 3
Descritores: Processo judicial | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[174812]   
BRITO, Kim-Zé
«Dossier África» : Pires muda de estratégia / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 79 (1993), p. 5
Descritores: Processo judicial | Partido político
Cota: CV Noz|AHNCV

[169855]   
SANTOS, Eduíno
E enfim... o Herodes não cortou a cabeça do menino : julgamento do frei Fidalgo / Eduíno Santos
In: Notícias. - Ano 2, nº 11 (1988), p. 14
Descritores: Processo judicial | Religião | Imprensa | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[271780]   
QUADROS, Manuel de
Em Damão : um governador de distrito : outro administrador de concelho : terceiro : delegado de comarca / Manuel de Quadros. - [S.l. : s.n.], 1915. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Processo judicial | India
Cota: RH8312|CLP Goa

[131469]   
Companhia do Açucar de Moçambique
Em legitima defeza : documentos / Companhia do Açucar de Moçambique. - Lisboa : Typographia da A Editora, 1910. - 24, [10] p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-2909|BNU

[335295]   
PEREIRA, Gonçalves
Embates judiciais : delítos de imprensa / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - 161 p. ; 23 cm
Descritores: Processo judicial | Documentação | India
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library