[135944]   
Moçambique. Conselho do Governo
7ª sessão extraordinária / Conselho do Governo da Colónia de Moçambique. - , 1942. - p. 172-198
Descritores: Proposta de lei | Moçambique
Cota: MOB-252|BNU

[424302]   
TOLLINI, Hélio Martins
A Lei 4.320 e a responsabilidade orçamentária / Helio Martins Tollini, José Roberto R. Afonso
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 491-511
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Legislação | Proposta de lei
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[298166]   
Conselho Legislativo do Estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1956. - 394-426 p. ; 24 cm
Descritores: Acta de reunião | Proposta de lei
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[368339]   
Hoje como ontem : evolução histórica da administração ultramarina. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1888 (9 de março de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Governo | História | Legislação | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[151083]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1966 / Ministério das Finanças. - Lisboa : MF, 1965. - 209 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 398/2004|AHSTP

[151321]   
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 237 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Execução do orçamento | Resultado de exploração | Proposta de lei
Cota: 642/2004|AHSTP

[152376]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 245 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 2743/2004|AHSTP

[153513]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1968 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 182 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 751/2004|AHSTP

[24859]   
GARCIA, Frederico Ressano
Relatório : propostas de lei e documentos apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza na sessão de 12 de Julho de 1897 / Frederico Ressano Garcia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 247 p.
Descritores: Proposta de lei | Governo | Colonialismo | Moçambique
Cota: 37678||Soc. Geog. Lx.

[135690]   
SANTOS, Fernando Mattozo
Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Fernando Mattozo Santos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 132 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU

[229300]   
MACEBO, Veiga de
Sistema corporativo : uma proposta de lei enviada à Assembleia Nacional / Veiga de Macebo. - Informações prestadas pelo ministro das Corporações aos órgaõs de comunicação social
In: Bolentim Geral do Ultramar. - nº 370 (1956), p. 31-63
Descritores: Proposta de lei | Assembleia nacional
Cota: PP34|AHM

[464144]   
Um milagre da nossa Administração : todas as despesas com os encargos da defesa nacional têm sido cobertas com os excedentes das receitas ordinárias orçamentais
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.440 (28 de novembro de 1963), p. 8
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Política de defesa
Cota: B-32/35-0|BGUC