[13197]   
CABRAL, Amílcar Lopes
Acerca da utilização da terra na África negra / Amílcar Lopes Cabral
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº34 (1954), p.401-415
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[279983]   
GRACIAS, J. B. Amâncio
Bens pensionados em Goa : capela do convento de N. S. da Graça / J. B. Amâncio Gracias
In: O Oriente portuguez. - Vol. 14, n.º 9-10 (1917), p. 236-252
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Instituição religiosa | Propriedade de bens
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[11643]   
BARBOSA, Honório
Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº6 (1947), p.343-362
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Direitos cívicos | Propriedade de bens | Imposto
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[252261]   
BRUCCULERI, Ângelo
A função social da propriedade / Ângelo Brucculeri. - 2ª ed.. - Porto : Livraria Apostoladado da Imprensa, 1959. - 53 p. ; 17 cm. - A doutrina social católica. ii). - Contém bibliografia.
Descritores: Religião | Propriedade de bens | Economia
Cota: PP8369|CLP Goa

[168069]   
SAINT MAURICE, Joaquim de
A propósito de revogação de mandato / Joaquim de Saint-Maurice
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 7, nº 157 (1937), p. 6
Descritores: Mandato | Propriedade de bens | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[63824]   
MOREIRA, Adriano
A propriedade no Ultramar / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 6.- (1956), p. 5- 39
Descritores: África Lusófona | Legislação | Propriedade de bens
Cota: 365|ISCSP

[186157]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. V, nº 18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade privada | Propriedade de bens
Cota: GB A - Z|AHNCV

[358326]   
A voz do Papa. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1050 (19 de janeiro de 1955), p. 1, 5
Descritores: Religião | Catolicismo | Igreja | Economia | Propriedade de bens
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[165572]   
PINA, Alírio Dias de
Alvarenga contra Tavares : Cutelo, Assomada, Santa Catarina / J.S.
In: A Semana. - Ano IV, Nº 159 (1994), p. 2
Descritores: Processo judicial | Propriedade de bens | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[169602]   
As «terras do inglês» continuam na ordem do dia : Grepne está satisfeito : what's happening with Mister Grepne and Mister Veiga? / Eduíno Santos
In: Notícias. - Ano IV, nº 38 (1991), p. 2-3
Descritores: Propriedade de bens | Estrangeiro
Cota: CV Nov|AHNCV

[414392]   
DELGADO, João Fernandes
Breve análise dos problemas de cadastro da "propriedade rústica plena" do distrito de Inhambane / João Fernandes Delgado
In: Primeiras Jornadas de Engenharia de Moçambique : comunicações : engenharia geográfica, engenharia de minas, engenharia química industrial. - [S.l. : s.n., 1970]. - p. 3-12
Descritores: Moçambique | Exploração agrícola | Propriedade de bens
Cota: 5-7-34-114|BGUC

[196189]   
Cabo Verde : privatizações a bom ritmo. - Ilustrado.
In: África Hoje. - Nº 66 (Nov. 1993), p. 11-12
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Economia | Propriedade de bens | Privatização
Cota: PP936|AHM

[365729]   
IGREJA CATÓLICA. Papa, 1958-1963 (João XXIII)
Carta encíclica : «Mater et magistra» : n.º 8 / Papa João XXIII. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1735 (13 de setembro de 1961), p. 2
Descritores: Religião | Catolicismo | Mão de obra | Trabalho | Sindicato | Associação profissional | Propriedade de bens | Propriedade privada
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380405]   
Ciências sociais em África : alguns projectos de investigação / coord. gráfica António Lobo ; ed. lit. Conselho para o Desenvolvimento da Investigação Económica e Social em África. - Lisboa : Edições Cotovia, cop. 1992 (Viseu : Tipografia Guerra, 1992. - 281, [4] p. ; 21 cm. - Produzido por Edições Cotovia, Lda. para CODESRIA (Conselho para o Desenvolvimento da Investigação Económica e Social em África).
Descritores: África | África lusófona | Ciências sociais | Sociologia | Etnologia | Etnografia | Ciência política | Ciência económica | Economia | Política | Movimento social | Democracia | Conflito étnico | Transferência de poder | Exército | Militarismo | Setor agrícola | Produção agrícola | Produção alimentar | Política agrícola | Modo de produção | Propriedade de bens | Política económica | Ajustamento estrutural | Capitalismo | Relações sociais | Estrutura social | Bibliografia | Investigação científica | Projeto de investigação
Cota: 6-42-26-69|BGUC

[349546]   
USGAOCAR, Shri M. S.
Concept of property and its development / by Shri M. S. Usgaocar. - Goa : [s.n.], 2002. - [68] p.
Descritores: Propriedade de bens
Cota: 266-BOL|FO

[20171]   
JÚNIOR, José de Almeida Santos
Considerações sobre o povoamento / José de Almeida Santos Júnior
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº14 (Janeiro/Março, 1967), p. 32-52.
Descritores: Angola | Migração de povoamento | Propriedade de bens | Agroalimentar | Pecuária | Sector agrícola
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[20097]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Da natureza juridíca das concessões dos bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº7 (Abril/Junho, 1965), p. 5-35.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Legislação | Propriedade pública | Território ultramarino | Regulamento | Património arquitectónico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[264140]   
GUERRA, Armando
Da propriedade horizontal : decreto-lei nº 40 : 333, de 14 de Outubro de 1955 / Armando Guerra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 135 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Propriedade de bens | Portugal
Cota: RH15059|CLP Goa

[16873]   
SANTARÉM, Visconde de
Demonstração dos direitos que tem a coroa de Portugal sobre os territórios situados na costa occidental de África entre o 5º grau e 12 minutos e o 8º de latitude meridional e por conseguinte aos territórios de Molembo, Cabinda e Ambriz / Viconde de Santarém. - Lisboa, 1855 (Lisboa : Imprensa Nacional, 1855. - 40 p.
Descritores: Angola | Propriedade de bens | Território ultramarino | Direito territorial | Portugal
Cota: D-1119|UCDA|Diamang

[157935]   
Desenvolvimento comunitário : 14 - principais objectivos a atingir : 14.4 - concessão do título de propriedade
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 162-163
Descritores: Angola | Desenvolvimento comunitário | Propriedade de bens
Cota: 925/04|AHSTP

[396285]   
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[221466]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa : considerações gerais / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: África Ocidental | Direito social | Propriedade de bens
Cota: PP373|AHM

[221371]   
MATOS, Alexandre Valente de
Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos
In: Boletim do Museu de Nampula. - Vol. 2 (1961), p. 93-99
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Caça
Cota: PP382|AHM