[436299]   
CALENGO, André
A classificação das terras em Moçambique / André Calengo
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 21-76
Descritores: Moçambique | Regime fundiário | Propriedade fundiária
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[434763]   
PACHECO, Fernando
A terra no contexto da reconstrução e da democratização em Angola / Fernando Pacheco. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 463-496
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[436300]   
QUADROS, Maria Conceição
Conflito de competências na gestão de terras : o caso da zona económica especial de Nacala / Maria Conceição Quadros
In: Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 117-133
Descritores: Moçambique | Zona económica especial | Regime fundiário | Forças armadas | Aeródromo
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[99704]   
RODRIGUES, Carvalho
Notícia sobre o cadastro geométrico da propriedade rústica em S. Tomé e Príncipe / Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : (S.n.), 1969. - 14 p.. - Inclui bibliografia.- Separata do trabalho apresentado ao 1º congresso dos engenheiros agrónomos e dos engenheiros silvicultores
Descritores: São Tomé e Príncipe | Geofísica | Regime fundiário
Cota: 14406|IICT

[453450]   
NEIVA, Padre
Problemas de Angola : a terra chega para todos : (2) / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2799 (12 de janeiro de 1972), p. 1, 4
Descritores: Angola | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[453624]   
NEIVA, Padre
Problemas de Angola : reforma agrária : um problema a resolver / P. Neiva. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2875 (11 de outubro de 1972), p. 1
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[421212]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-Ultramar Português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004 ([Loures] : Etigrafe. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Regime fundiário | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-17-14-19|BGUC

[466549]   
LOPES, Maria José
Some of thoughts on legal drafting, with respect to "tradition" and "traditional" communities in the new angolan land act / Maria José Lopes
In: State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 85-111
Descritores: Angola | Regime fundiário
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC