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[433339]  Show Record 

A ação dos grupos de pressão nos processos constitucionais recentes no Brasil / Murillo de Aragão
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 149-165
Descritores: Brasil | Grupo de interesses | Assembleia parlamentar | Revisão da Constituição
Cota: A-23-24|BGUC
[380010]  Show Record 

A Constituição e a legitimidade da sua revisão / Luís do Nascimento
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 325-329
Descritores: Angola | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[380397]  Show Record 

A Constituição Federal e a gestação do direito agrário no Brasil / Oldegar Franco Vieira. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Comunicação verbal perante a Segunda Assembleia do Instituto de Direito Agrário Internacional e Comparado da Universidade de Florença. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.ºs 65/66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Direito rural | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 6-3-11-36|BGUC
[380444]  Show Record 

A Constituição Econômica brasileira em seus 15 anos / Fernando Facury Scaff. - Coimbra : [s.n.], ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 53 p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2003).
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Economia
Cota: 6-16-14-51|BGUC
[149367]  Show Record 
PORTUGAL. Constituição, 1933
A Constituição política da república portuguesa com as alterações aprovadas pela assembleia nacional
In: Ultramar. - nºs 43/44 (1º e 2º trimestres de 1971), p. 243-279
Descritores: Portugal | Revisão da constituição | Lei constitucional
Cota: APP 1|AR
[30629]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[181403]  Show Record 

A defesa nacional e as Forças Armadas : um contributo para a revisão constitucional / Ilídio Cruz
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano II, nº 5 (1990), p. 8-12
Descritores: Política de defesa | Forças armadas | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[434753]  Show Record 

A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC
[175012]  Show Record 

A propósito da oportunidade da revisão constitucional / Hélio Sanches
In: Horizonte. - Ano I, nº 27 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Opinião pública
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[84163]  Show Record 

A propósito da revisão constitucional
In: Cartaz. - nº 35, (Jan. 1971), p. 3
Descritores: África lusófona | Vida política | Legislação | Revisão da constituição | Constituição
Cota: 2976|IICT
[183214]  Show Record 

A quarta revisão Constitucional / Jorge Miranda
In: Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 146, nº 1 (1998), p. 18-32
Descritores: Portugal | Revisão da Constituição
Cota: PT BU-FO|AHNCV
[380009]  Show Record 

A relação entre o processo de revisão constitucional e a realização das segundas eleições gerais em Angola / Abel Chivukuvuku
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 321-324
Descritores: Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Política | Eleição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[424596]  Show Record 

A revisão constitucional e o Ultramar / H. Veiga de Macedo. - [S.l. : s.n., . - 42, [1] p. ; 21 cm. - Intervenção do deputado na Assembleia Nacional, na sessão de 24 de julho de 1971.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da Constituição
Cota: 9-(4)-8-17-7|BGUC
[171416]  Show Record 

A revisão é necessária porquê?! / David Hopffer Almada. - Intervenção apresentada na sessão extraordinária da AN realizada em 10.11.95
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 334 (1995), p. 22-23
Descritores: Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[140550]  Show Record 

A solidariedade económica do espaço português e a revisao da constituição / Marques Ferreira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Economia | Revisão da Constituição
Cota: S.C. 33525 V.|BN
[367833]  Show Record 

A solidariedade económica do Espaço Português e a revisão da Constituição / Marques Ferreira. - Lisboa : [s.n.], . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Constituição | Legislação | Integração económica | Revisão da Constituição | Comunidade económica
Cota: 5-1-57-212|BGUC
[91962]  Show Record 

Ainda o Ultramar no projecto da revisão constitucional / L. F. de Oliveira e Castro
In: Revista de Angola : quinzenário ilustrado - ano 12, nº 238 (Abr. 1971), p. 11 - 12
Descritores: África Lusófona | Revisão da constituição
Cota: 1454|IICT
[358018]  Show Record 
Ainda o Ultramar no projecto da revisão constitucional / L. F. de Oliveira e Castro. - [S.l. : s.n., ([Lisboa] : Tipografia Manuel A. Pacheco, Lda.. - [11] p. ; 24 cm. - Publicado no "Jornal português de economia & finanças" (16-1-1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política | Revisão da Constituição
Cota: 5-27-47-57|BGUC
[380011]  Show Record 

Angola e os desafios da descentralização / Lindo Bernardo Tito
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 331-334
Descritores: Angola | Revisão da Constituição | Política | Partidos políticos | Descentralização
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[380239]  Show Record 

As tendências do constitucionalismo brasileiro contemporâneo : as mudanças ocorridas na Constituição de 1988 / José Alfredo de Oliveira Baracho. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 275-322
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[165088]  Show Record 

Atenção, tripulantes : o navio está a afundar-se / João Cabral
In: A Semana. - Ano VIII, nº 407 (1999), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Vida política
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[395812]  Show Record 

Cabo Verde : Constituição, democracia, cidadania / Jorge Carlos Fonseca ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Governo | Controlo de constitucionalidade | Política | Partidos políticos | Democracia | Sociedade civil | Cidadania | Revisão da Constituição
Cota: 10-(1)-3-33-42|BGUC
[188688]  Show Record 

Chefias militares tomaram posse em Luanda / António Matos
In: A Semana na África. - Nº 53 (Ago. 1992), p. 5
Descritores: África Meridional | Angola | Vida política | Revisão da Constituição | Forças armadas
Cota: PP1346|AHM
[433421]  Show Record 

China's constitutionalism and its recent developments in China and Taiwan / Jean-Pierre Cabestan. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 427-453
Descritores: China | Taiwan | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[385858]  Show Record 
Constitution-making and democratisation in Africa / ed. Goran Hyden, Denis Venter. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, . - XIV, 222 p. ; 22 cm
Descritores: Segurança | Constitucionalismo | Revisão da constituição | Democratização | Participação política | Etiópia | Eritrea | Uganda | África do Sul
Cota: EA.ASS 4 Con|ISCTE
[430807]  Show Record 
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC
[366756]  Show Record 
Constitution-making and democratisation in Africa / ed. Goran Hyden, Denis Venter. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, . - XIV, 222 p. ; 22 cm
Descritores: Segurança | Constitucionalismo | Revisão da constituição | Democratização | Participação política | Etiópia | Eritrea | Uganda | África do Sul
Cota: EA.ASS 4 Con|ISCTE
[267952]  Show Record 
Constitution-making and democratisation in Africa / ed. Goran Hyden, Denis Venter. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, . - XIV, 222 p. ; 22 cm. - African century publications series. 6)
Descritores: Segurança | Constitucionalismo | Revisão da constituição | Democratização | Participação política | Etiópia | Eritréia | Uganda | África do Sul
Cota: EA.ASS 4 Con|ISCTE
[171027]  Show Record 

Constituição revista / Arminda Barros
In: Horizonte. - Ano I, nº 30 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[61409]  Show Record 

Constituição política da Républica Portuguesa 8lei nº 2048, de 11 Junho de 1951) / António de Oliveira Salazar
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 75-83
Descritores: África Lusófona | Revisão da Constituição | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 107|ISCSP
[191672]  Show Record 

Crise constitucional em Cabo Verde : presidente critica o governo / José Vicente Lopes. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 78 (26.9-2.10. 1994), p. 14
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Crise política | Vida Política | Revisão da Constituição | Reforma política
Cota: PP1346|AHM
[433833]  Show Record 
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, . - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[179479]  Show Record 

Debate crítico no Sal / Sandra Custódio
In: Horizonte. - Ano I, nº 19 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[175771]  Show Record 
Deputados viabilizam realização das eleições de 17 de Dezembro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 41 (1995), p. 3-4
Descritores: Cabo Verde | Parlamentar | Revisão da Constituição | Eleição parlamentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[168792]  Show Record 
Direcção do MPD analisa revisão constitucional
In: A Semana. - Ano VIII, nº 393 (1999), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Governo | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[172945]  Show Record 

Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[181506]  Show Record 

Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[73911]  Show Record 
Discussão do ante-projecto constitucional : prova de consciência revolucionária
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Revisão da Constituição | História
Cota: BP|INEP
[351793]  Show Record 

Eleições na ordem do dia : Angola / F. Pereira
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 1, n.º 6 (janeiro/fevereiro 2002), p. 10
Descritores: Angola | Política | Eleição | Terrorismo | Partidos políticos | Revisão da Constituição
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[380008]  Show Record 

Eleições e estabilidade / Bornito de Sousa
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 311-319
Descritores: Angola | Eleição | Constituição | Política | Partidos políticos | Executivo | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[168852]  Show Record 

Em maré alta de revisão constitucional / José Leitão da Graça
In: A Semana. - Ano VIII, nº 396 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[395586]  Show Record 

Estado constitucional e poder marcial na Guiné-Bissau / António E. Duarte Silva
In: Estado, regimes e revoluções : estudos em homenagem a Manuel de Lucena / org. Carlos Gaspar, Fátima Patriarca, Luís Salgado de Matos ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 297-320
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Partidos políticos | Constituição | Revisão da Constituição | Guerra civil | Eleição | Eleição presidencial | História
Cota: 10-(1)-9-9-39|BGUC
[175608]  Show Record 

Este país é uma pequena aldeia onde tudo se sabe / Arnaldo Silva
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 12 (1994), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Revisão da Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[73910]  Show Record 
Estudo e discussão do ante-projecto constitucional : Luíz Cabral exorta à participação popular
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | História | Revisão da Constituição
Cota: BP|INEP
[80517]  Show Record 

Guiné-Bissau : liberalizar para sair da crise / Amine Saad
In: África Hoje. - n º17 (Out. 1986), p. 41
Descritores: Guiné-Bissau | Economia de mercado | Fundo monetário internacional | Revisão da constituição
Cota: 4325|IICT
[176441]  Show Record 
III Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do PAICV : resolução sobre o regime político
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 912 (1990), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Regime político | Revisão da Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[417666]  Show Record 

Instabilidade política e revisão constitucional : semipresidencialismo em São Tomé e Príncipe / Gerhard Seibert
In: O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - p. 201-230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política | Regime político | Constituição | Revisão da Constituição | Chefe de Estado | Partidos políticos | Eleição
Cota: 10-(001)-1-53-24|BGUC
[173863]  Show Record 

Instrumento da cidadania : forum de debates sobre reforma constitucional / Pedro Rogério Delgado
In: A semana. - Ano I, nº 28 (1991), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Nacionalidade | Debate parlamentar | Revisão da Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[382483]  Show Record 

La administración de justicia en África Continental Portuguesa : (contribución para su estudio) / Alfredo Héctor Wilensky. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 301, [1] p. ; 24 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 85)
Descritores: África lusófona | Portugal | História | Direito | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-24-47-35|BGUC
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