[86728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT

[259777]   
FONSECA, Jorge Carlos de Almeida
A execução das sanções criminais em Cabo verde : uma perspectiva renovada / Jorge Carlos de Almeida Fonseca. - Praia : Universal Frontier, 2004. - 211 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Execução da pena | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 SEM*Cab|ISCTE

[33547]   
TAVARES, A. da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / A. da Silva Tavares
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África Lusófona | Lei Organica | Revisão da Lei | Colonialismo | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[91661]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT

[457385]   
As sugestões aprovadas pelo Conselho Ultramarino
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.060 (2 de novembro de 1962), p. 3, 14
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457331]   
Começa amanhã a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.049 (21 de outubro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457279]   
Como irão processar-se os trâmites legais da alteração à Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[80567]   
PEDRO, Manuel
Da revisão da constituição ao multipartidarismo / Manuel Pedro
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 15
Descritores: Angola | Revisão da lei | Regime de partido único | Democracia
Cota: 4325|IICT

[458394]   
Discussão da Lei Orgânica na Assembleia Nacional : a evolução do nosso Ultramar deve fazer-se adaptando-lhe fórmulas municipalistas que vigoram na Metrópole : sustenta o deputado Burity da Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.221 (18 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457310]   
MOÇAMBIQUE. Governador Geral, 1961-1964 (Manuel Maria Sarmento Rodrigues)
É esta a hora do Ultramar se valorizar perante a Nação : afirmou o Almirante Sarmento Rodrigues à sua passagem hoje por Luanda / Sarmento Rodrigues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.042 (14 de outubro de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457321]   
FERNANDES, Amaral
Esta decisão do Governo representa uma ousada e apreciável viragem nos usos tradicionais : sublinhou o vogal Ten.-Cor. A. Fernandes / Amaral Fernandes
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.044 (16 de outubro de 1962), p. 3, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[169314]   
Leis para a pedofilia e profanações : revisão do Código Penal
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Revisão da lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[457362]   
O Conselho Ultramarino discutiu na especialidade as alterações a introduzir na Lei Orgânica e vai elaborar um acordão final : o Chefe do Estado e o Município de Lisboa receberão em audiência os vogais dos Conselhos Legislativos
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.054 (26 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457361]   
ROCHA, Bento Coelho da
O plenário do Ultramar / Bento Coelho da Rocha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.054 (26 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[368363]   
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[458396]   
Reforma da Lei Orgânica : é preciosa a oportunidade que se nos oferece para mostrar ao mundo a nossa unidade e coesão : afirmou o deputado por Moçambique Dr. Alexandre Lobato
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.222 (19 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458393]   
Reiniciaram-se os trabalhos da Assembleia Nacional onde está a discutir-se na generalidade a proposta sobre a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.220 (17 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei | Descentralização
Cota: B-32/35-0|BGUC

[421234]   
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988 (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC

[351458]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[457320]   
Todos estão dispostos a dar uma contribuição construtiva à iniciativa do Governo : salientou o Almirante Sarmento Rodrigues à chegada à Capital portuguesa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.044 (16 de outubro de 1962), p. 3, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457311]   
Um acontecimento histórico : a unidade portuguesa vive do sentimento e da razão e não da grandeza material que fez os grandes impérios desaparecidos do nosso tempo : só o intransigente portuguesismo e fidelidade das populações da mais variada origem está na base dessa unidade : disse o Prof. Dr. Adriano Moreira perante o Conselho Ultramarino reunido em plenário, em Lisboa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.043 (15 de outubro de 1962), p. 1, 3, 5, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC