Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[141599]  Show Record 
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN
[142096]  Show Record 
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., . - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN
[139573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN
[139574]  Show Record 
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN
[141600]  Show Record 
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN
[141594]  Show Record 
Instruçoes para a classificação de despesa. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Despesa
Cota: S.C. 32471 V.|BN
[139568]  Show Record 
Instruçoes para a classificação de despesa. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Despesa
Cota: S.C. 32471 V.|BN
[142094]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria nº 17016 : agrupa as exploraçoes pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - : Impr. Nac., . - 9, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 32663 V.|BN
[141585]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN
[141596]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN
[141601]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN
[142088]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., . - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN
[139570]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN
[139575]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN
[142097]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento do Comércio de carnes : diploma legislativo nº 4022. - : Impr. Nac., . - 55 p., [5] f. : il. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 32673 V.|BN
[142102]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento das Casas de Saúde : portaria nº 23063 e diploma legislativo nº 3981. - Luanda : Impr. Nac., . - 27 p., [2] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação sanitária
Cota: S.C. 32294 V.|BN
[142103]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., . - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN
[139557]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

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