[252261]   
BRUCCULERI, Ângelo
A função social da propriedade / Ângelo Brucculeri. - 2ª ed.. - Porto : Livraria Apostoladado da Imprensa, 1959. - 53 p. ; 17 cm. - A doutrina social católica. ii). - Contém bibliografia.
Descritores: Religião | Propriedade de bens | Economia
Cota: PP8369|CLP Goa

[401427]   
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco
O Plano Diretor de Maceió como instrumento de implementação da função social da propriedade urbana / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Henrique Fernandes Campos ; apresentação Thiago Bomfim ; pref. Alexandrina Sobreira de Moura. - Maceió : Viva Livraria e Editora, 2014. - 147 p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Plano de urbanização | Propriedade urbana
Cota: 6-27-16-112|BGUC

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC