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[135592]  Show Record 

A lei da separação e a desnacionalização immediata da Província de Moçambique / Bispo de Siene. - Lisboa, . - 19 p.
Descritores: Privatização | Moçambique
Cota: MOB-1833|BNU
[326549]  Show Record 

Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[326552]  Show Record 
A lei da separação
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3153 (16 de Abril de 1914), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC
[344795]  Show Record 

Lei da separação / E. de Souza Monteiro
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano II, n.º 64 (9 de fevereiro de 1915), p. 2-3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Religião | Estado | Igreja
Cota: B-52-8-2|BGUC
[337033]  Show Record 

Os princípios de separação dos poderes na lei básica da futura região administrativa especial de Macau / António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 41 (Setembro 1998), p. 709-734
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1767|FCM
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
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