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[173700]  Show Record 

A magistratura judicial das colónias perante a da metrópole : unificação ou separação? / Albano Moncada
In: Vida contemporânea : revista mensal de estudos económicos, financeiros, sociais e literários. - Ano I, nº 3 (1934), p. 227-231
Descritores: Portugal | Metrópole | Colonialismo | Território ultramarino | Magistrado | África
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[205395]  Show Record 

A função da secretária das colónias, do conselho colonial e da magistratura judicial Ultramarina / Caetano Gonçalves
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 37, nº 4-6 (1919), p. 81-103
Descritores: África | Colonização | Política | Justiça
Cota: PP32|AHM
[288220]  Show Record 

A função da Secretaria das Colónias, do Conselho Colonial e da Magistratura Judicial Ultramarina / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Tipografia Empresa Diário de Notícias, . - 23 p.
Descritores: Administração colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1317|BNU
[330071]  Show Record 
A magistratura judicial
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3416 (11 de Dezembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Magistrado
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330350]  Show Record 
A magistratura judicial
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3422 (1 de Janeiro de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Magistrado
Cota: B-42-87/88|BGUC
[436001]  Show Record 

Breve notícia sobre o ingresso na carreira e a formação da magistratura judicial no Estado de Minas Gerais-Brasil / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. - Braga : Livraria Cruz, . - 12 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 184-186 (julho-dezembro de 1983).
Descritores: Brasil | Magistrado | Concurso público | Formação
Cota: 6-20-26-64|BGUC
[336593]  Show Record 

Judicial independence and judicial accountability : an empirical study of individual case supervision / Randall Peerenboom
In: The China Journal. - N. 55 (January 2006), pp. 67-92
Descritores: China | Justiça
Cota: PP001/CJ|FO
[421222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC
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