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[414415]  Show Record 

A prisão preventiva em Angola e perspectivas de evolução do seu regime jurídico / Dorivaldo João Americano da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 50 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forense, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Portugal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-46|BGUC
[424135]  Show Record 

A prisão preventiva em Angola / Tatiana Nayol Baptista de Melo. - Coimbra : [s.n.], . - 74 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Processo penal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-49|BGUC
[68851]  Show Record 

O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD
[84562]  Show Record 

Princípios fundamentais da prisão preventiva-I / Alfredo de Oliveira Barreto
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 15-18; nº 2 (Mar. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 3166|IICT
[174800]  Show Record 

Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV
[181411]  Show Record 

Prisão preventiva : dever de fundamentar de facto e de direito a insufiência ou inadequação das medidas de liberdade provisória - constitucionalidade da presunção introduzida pelo decreto legislativo nº 6/95 / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 65-77
Descritores: Encarceramento | Liberdade condicional | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[326634]  Show Record 

A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM
[391811]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC
[402217]  Show Record 

Prisão em flagrante preventiva e temporária : [doutrina - jurisprudência, legislação - prática forense : legislação penal e processual penal...] / Paulo Alves Franco ; pref. Edgard Apparecido Lázaro. - 2.ª ed. ampl., rev. e atualizada. - Leme : LED - Editora de Direito, (Guarulhos : Oficinas da Editora Parma. - 690, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Prisão | Legislação
Cota: 5-55-26-24|BGUC
[411162]  Show Record 

Prisão preventiva sob a égide do garantismo penal : um comparativo luso-brasileiro / Juliana Porto Vieira. - Coimbra : [s.n.], . - 101 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídio-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo penal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-26|BGUC
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