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[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC
[398415]  Show Record 

A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros / Antônio César Bochenek. - Coimbra : [s.n.], . - 546 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI, apresentada às Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: América Latina | Brasil | Democracia | Acesso à justiça | Acesso aos direitos | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-42-5|BGUC
[414227]  Show Record 

O ensino do direito e o acesso à justiça / Raul Araújo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 73-78
Descritores: Angola | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[52845]  Show Record 

As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
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