[67109]   
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, 2008. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD

[132440]   
Amnistia dos presos políticos de Moçambique. - Lisboa : Typ. Estevão Nunes & Filhos, 1898. - 35 p.
Descritores: Prescrição da pena | Moçambique
Cota: MOB-2544|BNU

[169168]   
MPD quer amnistiar crimes contra a honra
In: A Semana. - Ano VIII, nº 364 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Prescrição da pena | Crime contra as pessoas
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169722]   
A amnistia internacional apela à ratificação da carta Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
In: Notícias. - Ano IV, nº 48 (1991), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV Nov|AHNCV

[190695]   
Notícias Áfricanas
Amnistia parcial na África do Sul / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - nº 18 (24 de Jul. 1994), p. 10
Descritores: África Meridional | África do Sul | Apartheid | Regime polítco | Amnistia | Direitos humanos
Cota: PP1346|AHM

[192698]   
Bissau preocupa amnistia internacional. - Artigo do Público, 15.6.93
In: Notícias Áfricanas. - nº 17 (28.6 a 4.7 de 1993), p. 6
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Amnistia Internacional
Cota: PP1346|AHM

[259650]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE

[326530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC

[365774]   
Pelo Ministro do Ultramar foi concedida ampla amnistia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1748 (1 de novembro de 1961), p. 6, 5
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[396179]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | África lusófona | Guiné-Bissau | Portugal | Prescrição da pena | Legislação | Direito penal
Cota: 9-(1)-8-6-4|BGUC

[118984]   
Amnistia Internacional
Comentário geral às regras básicas da aplicação da lei preparadas pela Amnistia Internacional para polícias moçambicanos e membros do contigente policial da ONUMOZ / Aministia Internacional. - Amesterdão : Amninista Internacional Holandesa, 1994. - 14 p.
Descritores: Direitos humanos | Legislação | Estado | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L I-11|CIDAC

[452848]   
Entre os últimos diplomas assinados pelo Ministro do Ultramar figura um que concede ampla amnistia a vários crimes
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.703] (29 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC