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[30436]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da republica de São Tomé e Principe / Jorge Miranda
In: Áfricana.- ISSN 0871-2336, nº 7 (Set. 1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Principe | Vida política | Constituição | Regime Político | Legislação
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[91438]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT
[162549]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], . - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP
[182499]  Show Record 

Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV
[184194]  Show Record 

Anteprojecto de constituição da República / Manuel Delgado
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 1, II série (1980), p. 11-13
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[380385]  Show Record 

O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], . - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC
[50054]  Show Record 

Anteprojecto de lei do ordenamento territorial e urbano da Républica da Guiné.Bissau / Fernando Gonçalves (...et al). - Lisboa : LNEC,
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Urbanismo
Cota: 118364|LNEC
[105368]  Show Record 
PORTUGAL. Laboratórios ATRAL, S.A.R.L.
Anteprojecto para um laboratório polivalente de produção de especialidades a instalar na República de Cabo Verde / Laboratórios ATRAL, S.A.R.L.. - Lisboa : ICE, . - 16 p. : Mapa
Descritores: CABO VERDE | Indústria Farmacêutica | Produto farmacêutico | Organismo de investigação
Cota: 399 RE|ICP
[105424]  Show Record 

Considerações sobre Anteprojecto de Organização dos Serviços de Extensão Rural na República de Cabo Verde / Manuel de Sousa Monteiro. - Lisboa : ICE, . - 17 p.. - Integrado no relatório duma missão de cooperação no domínio da Extensão rural, efectuada de 19 de Outubro a 9 de Novembro de 1981, à República de Cabo Verde
Descritores: Cabo Verde | Relatório | Política de Cooperação | Política agrícola | Desenvolvimento rural
Cota: 226 RE|ICP
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