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[454457]  Show Record 
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454913]  Show Record 
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436997]  Show Record 
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 10 de abril de 1961 : regula os vencimentos a abonar aos funcionários do quadro comun, quando transferidos e continuem no exercício das anteriores funções até à apresentação do seu substituto. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 588
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454460]  Show Record 
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454464]  Show Record 
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454916]  Show Record 
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454920]  Show Record 
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
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