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[374272]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Codigo Civil brasileiro : anotado / anot. e introd. Manuel Paulo Merêa. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, (Porto : Tipografia Sequeira. - XVI, 536 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Código Civil
Cota: 5-11-92-184|BGUC
[424482]  Show Record 

O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 329-347
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[435789]  Show Record 

O negócio jurídico no projecto de Código Civil brasileiro : (análise comparativa com o Código Civil português de 1967) / José Carlos Moreira Alves. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : EPNC - Oficinas Gráficas. - 30, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito civil | Projeto de lei | Código Civil
Cota: 6-20-18-54|BGUC
[435813]  Show Record 

Notas à margem do anteprojecto do Código Civil brasileiro / Rubem Nogueira. - Braga : Livraria Cruz, . - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXI, n.ºs 116-117 (maio-agosto de 1972).
Descritores: Brasil | Código Civil
Cota: 6-5-16-51|BGUC
[435824]  Show Record 

O projecto de Código Civil brasileiro e sua crítica / Orlando Gomes. - Braga : Livraria Cruz, . - 15 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.ºs 92-94 (julho-dezembro de 1968).
Descritores: Brasil | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 5-37-38-305|BGUC
[434094]  Show Record 

O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC
[380448]  Show Record 

A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do direito privado no Código Civil brasileiro de 2002 / Gustavo Fernandes Emilio. - Coimbra : [s.n.], . - 95 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito privado | Direito civil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-38|BGUC
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248536]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa
[264492]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa
[278855]  Show Record 

Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa
[294822]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297944]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[311257]  Show Record 

Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense,
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
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