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Ajuda
Registos: 08
|
94 ms
[274965]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de S. Tomé e Príncipe
. -
[São Tomé
:
Imprensa Nacional]
,
1943
. - 56 p. ; 25 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-23-43|BGUC
[274966]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada
: aprovado por portaria n.º 8.835. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 222 p. ; 19 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-49-11|BGUC
[29509]
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe
. -
S. Tomé
:
Imp. Nacional
,
1923
. - 88 p. ; 19 cm
Descritores:
Registo civil
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[161143]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe
: aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1930
Descritores:
Regulamento
|
Código do trabalho
|
Mão-de-obra
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-48(A)|AHSTP
[274989]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 89 p. ; 21 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Registo civil
Cota:
7-38-15-293|BGUC
[274962]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274963]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
3.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274964]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1943
. - 35 p. ; 25 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-23-43|BGUC
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