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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 25
|
31 ms
[149283]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 26/65|AR
[150181]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1958
. - 45 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Legislação local
Cota:
AP 2/58|AR
[274974]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo
. -
Luanda
:
[Imprensa Nacional]
,
1956
. - 7 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação local
Cota:
5-54-6-102|BGUC
[274975]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1945
. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[25844]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1920
. - 47 p.
Descritores:
Legislação
|
Código de conduta
|
Moçambique
Cota:
46671|Soc. Geog. Lx.
[29058]
Angola
. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito
: regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1933
. - 74 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29507]
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié
. -
Luanda
:
Imp. Nacional
,
1938
. - 50 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto local
|
Angola
Cota:
CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.
[72506]
Bissau
. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau
. -
Bolama
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores:
Guiné Portuguesa
|
Urbanismo
Cota:
352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP
[136188]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1920
. - 47 p.
Descritores:
Legislação
|
Código de conduta
|
Moçambique
Cota:
MOB-503|BNU
[142081]
Lobito
. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito
. -
Lobito
:
Câmara Municipal
,
1970
. - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN
[150177]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 48 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Administração local
Cota:
AP 11/60|AR
[180737]
SPENCER, J. L. Santos
Sal tem novo código de posturas municipais
/ J. L. Santos Spencer
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 2
Descritores:
Administração local
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[274970]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 57 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274971]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1942
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-10-36-4|BGUC
[274972]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
: aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 48 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[275298]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau
: aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. -
Macau
:
[s.n.]
,
1954
. - 58 p. ; 17 cm
Descritores:
Legislação local
|
Macau
Cota:
5-43-31|BGUC
[285482]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau
. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Modo de transporte
|
Obras públicas
|
Abastecimento de água
|
Higiene pública
|
Alimentação humana
|
Iluminação
|
Caça
Cota:
8-116-12|BGUC
[287040]
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique
. -
Moçambique
:
Cârmara Municipal
,
1878
. - 15 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração local
Cota:
RH9790|CLP Goa
[289643]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1922
. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
P5066|CLP Goa
[298176]
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[321518]
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1922
. - 70 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Administração local
Cota:
P5066|CLP Goa
[351779]
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona
. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
. - 143 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Administração local
Cota:
5-41-41-40|BGUC
[360999]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores:
Timor-Leste
|
Administração local
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361177]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores:
Timor-Leste
|
Legislação
|
Administração local
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[418044]
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito
/ Câmara Municipal do Lobito. -
[Lobito
:
Câmara Municipal do Lobito]
,
1970
([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Administração local
Cota:
5-39-60-92|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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