[277395]   
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida artigo15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / [ed. lit.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - XLI, 150 p. ; 33 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-291|IICT

[280653]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/9|IICT

[280655]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 54, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/8|IICT

[280829]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893-1903. - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT

[281782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT