[245463]   
COELHO, Guilherme Augusto
Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, 1958. - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[87968]   
CARVALHO, J.
A competência territorial no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, p. 14-15, vol.I, nº 1, [Jan. 1958]
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT

[88007]   
CARVALHO, J.
Organização do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 10-16
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[88018]   
CARVALHO, J.
Direito subsidiário do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 16 [Dez.1961], p. 266-267
Descritores: África lusófona | Direitos do indivíduo | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[91900]   
MIGUEL, João
Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 2, nº 2 (Fev. 1965), p. 14 - 16
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 2580|IICT

[102612]   
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[216118]   
MIGUEL, João
Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 14-16
Descritores: Moçambique | Economia | Contribuição financeira | Imposto
Cota: PP560|AHM

[250558]   
CARVALHO, Virgilo de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgilo de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - IX, 339 p. ; 24 cm. - Obra referente ao império colonial português no seu todo: colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e las colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-41-30|BGUC

[346914]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU