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Ajuda
Registos: 03
|
16 ms
[250692]
Concessão de passaportes
: estado da Índia. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 14 p. ; 23 cm. - O "fornecimento" de passaportes na Índia.
Descritores:
Índia
|
Passaporte
Cota:
5-48-35|BGUC
[149798]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
Cota:
AP 28/66|AR
[149725]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regime de concessão e emissão de passaportes
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1958
. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 1:717, de 30/11/1957; Portaria nº 12:217, de 4/12/1957
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Passaporte
Cota:
AP 11/58|AR
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