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Ajuda
Registos: 05
|
45 ms
[380390]
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil
: 1988 / ca. Cosme Rocha. -
2.ª ed.
. -
Brasília
:
Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações
,
1988
. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores:
Brasil
|
Legislação
|
Constituição
Cota:
5-54-89-37|BGUC
[380385]
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia
/ Alan Bohnenberger. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2004
. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Europa
|
Constituição
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-16-26|BGUC
[377325]
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil
. -
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1970
(Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 35, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Acordo internacional
|
Segurança social
Cota:
5-39-53-44|BGUC
[377326]
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil
. -
2.ª ed.
. -
Lisboa
:
Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
,
1971
(Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 93, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Acordo internacional
|
Segurança social
Cota:
5-11-55-2|BGUC
[377375]
Visita do Presidente da República Federativa do Brasil a Portugal
: discursos oficiais relativos à visita do Presidente João Figueiredo a Portugal, de 1 a 4 de fevereiro de 1981. -
[Lisboa]
:
Secretaria de Estado da Comunicação Social, Direcção-Geral da Divulgação
,
imp. 1981
(Lisboa : Oficinas Gráficas da S.E.C.S., 1981. - 78, [2] p. ; 20 cm
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Visita oficial
|
Chefe de Estado
Cota:
5-54-61-81|BGUC
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