[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[235094]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[250706]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], 1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC

[250732]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[346915]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[250705]   
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC