[150886]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 27/94 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o protocolo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Principe na área das finanças públicas
In: Diário da Républica. série A.. - nº 205 (5-09-1994)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cooperação internacional | Protocolo de acordo | Portugal | Finanças públicas
Cota: DoC- na 16402|ANA

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[459259]   
Decreto-lei n.º 46 303 de 27/4/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 233
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.