[285556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de reserva do ópio (decreto n.º 23 : 070 publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 225-226
Descritores: Macau | Legislação | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

[435286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 848. - Diário do Governo n.º 111, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 154-156
Descritores: Angola | Decreto | Organização administrativa
Cota: 10-7-15|BGUC

[435288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 920. - Diário do Governo n.º 123, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 178
Descritores: Moçambique | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435291]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 941. - Diário do Governo, suplemento ao n.º 126, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 229-262
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[279512]   
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa

[424549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 23/73 - Altera a redacção do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, respeitante aos recursos dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 5-46-82-113|BGUC

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[279759]   
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 108 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P1097|CLP Goa

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[12979]   
Discours du Premier Ministre Maréchal Smuts à Lourenço-Marques, le 23 Juillet 1945
In: Boletim geral das colónias. - Vol XXII, nº 247, (Janeiro 1946), p. 326-330
Descritores: Discurso | Ministro | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[127129]   
Posição do BNU em 23 de Junho 1949
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 28 (23 de Junho de 1949), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[132391]   
Rapports préséntés al'Assembléé générale ordinaire de 23 Novembre 1900. - Paris : Imprimerie Chaix, 1900. - 29 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2494|BNU

[158671]   
NAMBONGO, Laurinda
Anexo 23 : [ fotografia ] - Museu Nacional de S. Tomé e Príncipe ( no pátio os três descobridores das de S. Tomé e Príncipe ) / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XXVII
Descritores: Artes visuais | Museu nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP

[163958]   
PIMENTEL, Miguel de Faria
Termo de louvado e juramento, 23-6.1732 / Miguel de Faria Pimentel
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 289-290
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[165910]   
CABRAL, Miky
Carlos Veiga no dia 23 de Abril : sem professores não há país que progrida / Miky Cabral
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 475/159 (1997), p. 6
Descritores: Professor | Ensino | Comemoração | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177793]   
A Semana nos meandros do "caso" 23 de Janeiro : que quantidade de droga trouxe a avioneta?
In: A semana. - Ano VI, nº 287 (1997), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Tráfico de estupefacientes
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[253303]   
PATRICIO, Ladislau
A doente do quarto 23 / Ladislau Patricio. - Lisboa : Livraria Bertrand, [19--]. - 61 p. ; 19 cm
Descritores: Literatura | Teatro
Cota: PP15502|CLP Goa

[347730]   
Rapports préséntés al'Assembléé générale ordinaire de 23 Novembre 1900. - Paris : Imprimerie Chaix, 1900. - 29 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2494|BNU

[371155]   
TOLENTINO, Bruno
23 : Herodíade / Bruno Tolentino. - Exemplar repetido.
In: Brasil 2000 : antologia de poesia contemporânea brasileira / org. e introd. Álvaro Alves de Faria. - Coimbra : Alma Azul, 2000. - p. 47
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 6-31-21-10 e 8-(2)-18-4-47|BGUC

[376163]   
Livro das monções nº 23-B
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 23 (1963), p. 145-169
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[429682]   
Contribuição à geologia da Fôlha de São Luís (SA-23), no Estado do Pará : III - estratigrafia : IV - recursos minerais / Benedicto Humberto R. Francisco... [et al.]. - Belém-Pará : Museu Paraense Emílio Goeldi, 1971 (Belém-Pará : Gráfica Falangola Editôra. - 40, [2] p., [3] f. il. desdobr., [3] f. il. : il. ; 23 cm. - Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi : Geologia. Nova série. 17)
Descritores: Brasil | Geologia | Estratigrafia | Recurso mineral
Cota: A-57-3-3|BGUC

[436955]   
Diploma legislativo ministerial n.º 23, de 9 de maio de 1961 : a título transitório, o cargo de director do serviço de aeronáutica civil pode ser desempenhado em rigime de acumulação por um oficial de aeronáutica em serviço no comando da 2.ª região aérea com sede em Luanda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 500
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU