[418312]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC

[415115]   
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves
Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[172945]   
LOPES, José Vicente
Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[240414]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Curso de ciência política e direito constitucional : introdução, experiências constitucionais estrangeiras, teoria geral do estado / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Portugal
Cota: PP7789|CLP Goa

[260198]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Lições de direito constitucional e de ciência politica (1951-1952) / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 303 p. ; 25 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Legislação | Portugal
Cota: RH14978|CLP Goa

[334018]   
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, 1893. - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino | Direito público
Cota: P2258|CLP Goa

[380240]   
TEPEDINO, Gustavo
Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[400589]   
DEL NEGRI, André
Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2009 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC

[401441]   
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela
Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC

[424085]   
TAVARES, André Ramos
A transição do direito constitucional brasileiro / André Ramos Tavares
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 37-65
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[433781]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Subsídios para a história do direito constitucional de Macau : (1820-1974) / Jorge Noronha e Silveira. - [Macau] : Gabinete para a Tradução Jurídica, [1998]. - [10], 95 p. ; 21 cm. - Texto em chinês, com nota prévia em português.
Descritores: Macau | História do Direito
Cota: 5-55-9-63|BGUC

[436009]   
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[457978]   
CARVALHO, Virgílio Saúl Serra de
Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional : a questão do tráfico de menores na CPLP : (o caso de Moçambique) / Virgílio Saúl Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 254, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: União Europeia | CPLP | Grupo linguístico | Moçambique | Direitos da criança | Tráfico de pessoas
Cota: 6-1-40-31|BGUC

[468365]   
SANTOS, Manuel Simas
Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC