Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[32132]

MOREIRA, Adriano
Direito Corporativo / Adriano Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1962), p. 9/182
Descritores: África Lusófona | Direito Político | Direito Público
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[96746]

MOREIRA, Adriano
Direito corporativo / Adriano Moreira
In: Estudos ultramarinos.- nº 4 (1962), p. 9-179
Descritores: África Lusófona | Corporativismo | Legislação
Cota: 186|IICT

[236366]

AMARAL, Alexandre Augusto Pinto Coelho do
O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, 1956. - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa

[374168]

VIEIRA, Oldegar Franco
Evolução do Direito Corporativo e do Trabalho no Brasil : tese apresentada ao Colóquio de Direito Corporativo e do Trabalho, promovido pela Associação Jurídica de Braga, de 7 a 9 de novembro de 1958 / Oldegar Franco Vieira. - Braga : [s.n.], 1959. - 31 p. ; 25 cm. - Separata da revista portuguesa e brasileira "Scientia Ivridica", tomo VIII, n.ºs 39-41 (janeiro-junho de 1959).
Descritores: Brasil | História | Constituição | Direito corporativo | Direito do trabalho | Corporativismo
Cota: 5-46-53-58|BGUC

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC