[436443]   
PIMENTA, André Patrus Aires
Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de direito privado / André Patrus Ayres Pimenta
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 261-300
Descritores: Brasil | Indústria elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[93399]   
CUNHA, Jorge Ribeira da
A conjuntura económica em Moçambique e a sua influencia no consumo de energia elétrica / Jorge Ribeira da Cunha
In: Primeiras jornadas de engenharia de Moçambique : comunicação.- nº 45 (1965), p. 1-10 (supl.)
Descritores: Moçambique | Conjuntura económica | Energia eléctrica
Cota: 2666|IICT

[436435]   
MATOS, Fernanda Ferreira
O processo decisório na Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL / Fernanda Ferreira Matos
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 23-51
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Direito público | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[436440]   
SANTANA, Ricardo Martins
A ausência de critérios objetivos para a prorrogação de concessões de geração hidráulica de energia elétrica / Ricardo Martins Sant'Anna
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 175-200
Descritores: Brasil | Energia hidroelétrica | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[436442]   
BEGO, Daniel José Justi
Universalização dos serviços de energia elétrica : evolução histórica e necessidades de regulação / Daniel José Justi Bego
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 231-260
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Distribuição de energia | Política energética | Direito público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[436449]   
MARQUES, Márcio Pina
O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica : uma concessão mista para exploração de atividade econômica / Márcio Pina Marques
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 451-478
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Energia hidráulica | Serviço público | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[436452]   
MARTINS, Vilker Germano
Indicadores de sustentabilidade para o setor de energia elétrica brasileiro : proposta de uma visão sistêmica : ambiental, social, econômica e institucional / Vilker Germano Martins
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 535-572
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Desenvolvimento sustentável | Indicadores | Direito público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC