[418565]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[466193]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[434770]   
A justiça de família e menores / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 235-276
Descritores: Angola | Direito da família | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC

[466194]   
SANTOS, Jorge dos
Cooperação judiciária internacional nas áreas civil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal. - Oeiras : INA, 2007. - 61 p.
Descritores: Cooperação judiciária | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE