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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 07
|
30 ms
[120258]
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e cooperação
/ Boaventura de Sousa Santos
In:
Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores:
Cooperação para o Desenvolvimento
|
Direito
|
Portugal
|
PALOP
Cota:
PP44/1/86|CIDAC
[120670]
LEITE, Luís Ferreira
Introdução ao direito da cooperação
/ Luís Ferreira Leite. -
Lisboa
:
Moraes Editores
,
1979
. - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores:
História
|
Colonialismo
|
Descolonização
|
Direito
|
Legislação
|
Cooperação Para o Desenvolvimento
|
Europa
|
Portugal
Cota:
M. 30|CIDAC
[230081]
SANTOS, Boaventura Sousa
Direito e cooperação
/ Boaventura Sousa Santos
In:
Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores:
Mundial
|
Direito civil
|
Cooperação
Cota:
PP966|AHM
[410919]
LEITE, Luís Ferreira
Introdução ao direito da cooperação
/ Luís Ferreira Leite. -
Lisboa
:
Moraes Editores
,
1979
(Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores:
Europa
|
Portugal
|
Cabo Verde
|
Guiné-Bissau
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
|
História
|
Cooperação internacional
|
Acordo de cooperação
|
Direito
Cota:
6-42-33-10|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[183808]
CABRAL, Nelson Eurico
Cooperação internacional (UNESCO/DANIDA) para o incremento dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde
/ Nelson Eurico Cabral
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 13-19
Descritores:
Cooperação internacional
|
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
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