[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[455116]   
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[435886]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], 1957 ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[139928]   
NIEKERT, A. F. Van
Breve nota sobre reclamações e recursos no Direito físcal sul-africano / A. F. Van Niekert. - Braga : Livr. Cruz, 1971. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: África do Sul | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33919 V.|BN

[236319]   
CUNHA, Paulo de Pitta e
Os direitos fiscais na Convenção de Estocolmo / Paulo de Pitta e Cunha. - Lisboa : [s.n.], 1960. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Direitos fiscais | Financiamento
Cota: PP5117|CLP Goa

[248576]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Estudos de direito fiscal / António Cándido Mouteira Guerreiro. - Braga : António Cândido Mouteira Guerreiro, 1954. - 114 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Imposto | Portugal
Cota: PP8862|CLP Goa

[280199]   
MELLO, Araújo e
Direito fiscal / Araújo e Mello. - Jornal do dia 1 de Julho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 20 (1910), p. 163-164
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Direito fiscal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[325391]   
RAINHA, Hermínio Rato
Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM

[342403]   
RAINHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, 1995. - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[420449]   
KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[430839]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC