[190842]   
Notícias Áfricanas
Direito humanos em África / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - nº 22 (8 Ago. 1993), p. 8
Descritores: África | Direitos humanos
Cota: PP1346|AHM

[366679]   
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, 2004. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[249343]   
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, 1999. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC

[458133]   
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[15095]   
Os Direitos Humanos em Cabo Verde
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[68253]   
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68255]   
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD

[68257]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD

[68259]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68261]   
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68263]   
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68265]   
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[70806]   
GOMES, Antonieta Rosa (Ministra da Justiça)
Prisões precárias não pactuam com o respeito pelos direitos humanos / Antonieta Rosa Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Estabelecimento prisional
Cota: s/cota|INEP

[72393]   
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP

[116081]   
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos em Angola : 1998 / Associação Angolana dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-24|CIDAC

[116083]   
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC

[116093]   
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Associação Angolana dos Direitos Humanos : relatório geral : 1992-1995. - Luanda : AADH, [1995]. - 23 p.
Descritores: Associativismo | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-25|CIDAC

[116763]   
Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau
Comunicado sobre a Liga Guineense dos Direitos Humanos / Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau. - Bissau : PLACON-GB, 2002. - 1 p.
Descritores: Organização não governamental | Direitos Humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-15|CIDAC

[118370]   
Amnistia Internacional
Guia da carta africana dos direitos humanos e dos povos / Amnistia Internacional. - London : Amnistia Internacional, 1991. - [8], 66 p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC

[119532]   
Amnistia Internacional
A protecção dos direitos humanos : procedimentos internacionais e modo de utilizá-los : a Organização da Unidade Africana e os direitos humanos / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1997. - [59] p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC

[123962]   
Colóquio Direitos Humanos e Desenvolvimento, Manila, 1991
Direitos humanos e desenvolvimento : algumas intervenções / [organizado por SOS Torture]. - Lisboa : CIDAC, 1992. - [6], 104 p. - Cadernos Nortisul. Nº 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Europa Unida, Europa Aberta" (1991-1993) que não está disponível para consulta
Descritores: Desenvolvimento | Direitos Humanos | Cooperação para o Desenvolvimento | Europa | Países ACP
Cota: CIDAC VII-3/a|CIDAC

[138045]   
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. - Lisboa : Presidência da República, 1977. - 45, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Direito público
Cota: S.C. 42542 V.|BN

[165232]   
REIS, Carlos
Direitos humanos e duplicidade de critérios / Carlos Reis
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[166706]   
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz (Praia)
Ciclo de debates, direitos humanos, cidadania e democracia. - Praia : A.S.D.Z.M., 1997. - 187 P.
Descritores: Direitos do Homem | Democracia | Vida política | Cultura | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS ci|AHNCV