[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[47879]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o Ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 22 p.. - Conferência proferida pelo Prof. Doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social em 12 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito internacional
Cota: 1284|MLITK

[56073]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 40, nº 463- 464.- (1964), p. 13- 35
Descritores: África Lusófona | Território ultramarino | Violência política | Guerra de independência
Cota: 89|ISCSP

[68252]   
DEYRA, Michel
Direito internacional humanitário / Michel Deyra. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos, 2001. - 167 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Direito internacional
Cota: 341|IPAD

[73045]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
A crise do direito internacional e o Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 463/464, (Jan./Fev., 1964 ), p. 13-35
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Direito internacional | Guerra
Cota: BP|INEP

[89985]   
CUNHA, Alexandre Ribeiro da
«Os» Afro-asiáticos e o direito internacional / Alexandre Ribeiro da Cunha
In: Cartaz Ano 1 nº 2 (Mar. 1965), p. 8/9
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Política Internacional | Direito Do Trabalho | Direito Internacional | OIT
Cota: 2976|IICT

[120676]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[124008]   
Textos de direito internacional : colectânea / organizado por Fernando Oliveira. - 2ª ed.. - Luanda : [s.n.], 1984. - 1 v.. - Contem: Carta das Naçöes Unidas ; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; Carta da Organização da Unidade Africana ; Protocolo de mediação, conciliação e arbitragem (OUA) ; Regulamento Interno da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (OUA) ; Regulamento do Conselho de Ministros (OUA)
Descritores: Legislação | Direito | África
Cota: R.ad. 21|CIDAC

[134426]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 8 (Outubro de 1948)
Descritores: Trabalho | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[150411]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 22 p.
Descritores: Política Externa | Colonialismo
Cota: AP 56-64|AR

[174657]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do Direito Internacional e o Ultramar português / Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XL, nº 463-464 (1964), p. 13-36
Descritores: Direito internacional | Território ultramarino
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[212376]   
CHALYI, Alexandre
Normas de direito internacional na ordem jurídica da República ad Guiné-Bissa / Alexandre Chalyi
In: Soronda. - nº 5 (1988), p. 29-38
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: PP982|AHM

[220204]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Conferência proferida pelo subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos colóquios de formação politico-social, em 12 de Janeiro de 1964
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 463-464 (1964), p. 13-35
Descritores: África | colonialismo
Cota: PP34|AHM

[228343]   
SILVA, J. M.
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM

[244832]   
VILLELA, M.
Tratado elementar (teórico e prático) de direito internacional privado / M. Villela. - [S.l. : s.n., 191-]. - 720 p. ; 25 cm. - Em estado de deterioração, algumas folhas soltas
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[245682]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Considerações sobre o problema das qualificações em Direito Internacional Privado / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1958. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito Internacional Privado | Portugal
Cota: PP11111|CLP Goa

[260185]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[264559]   
ROSA, Manuel Cortes
Da questão incidental em direito internacional privado : trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1960. - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional privado | Legislação | Portugal
Cota: RH14970|CLP Goa

[277419]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - 3ª ed.. - Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, [19--]. - 246 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 341
Cota: CEHU-282|IICT

[280520]   
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de direito internacional privado : assinado em Haia aos 17 de Julho de 1905 sobre efeitos do casamento e sobre interdição e outras providências análogas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 14 p. e 2 col. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-727/12|IICT

[313021]   
MONTEIRO, Ramiro Ladeiro
As Nações Unidas e o direito internacional / Ramiro Ladeiro Monteiro. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Junho de 1970.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 36-37 (1970), p. 47-84
Descritores: Angola | ONU | Direito internacional
Cota: A-8-33|BGUC

[316858]   
CUNHA, Silva, 1920-
A crise do direito internacional e o ultramar português / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 22, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Política | Portugal
CDU: 32
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[349965]   
FERREIRA, João José Brandão
O direito internacional aplicado aos descobrimentos e o mito dos ventos da história / João José Brandão Ferreira
In: Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., cop. 2004. - p. 289-351
Descritores: Descobrimentos | Colonialismo | Território ultramarino | História | Navegação marítima | Comércio por produtos | Escravatura | Europa | África | Estados Unidos | Ásia | Direito internacional | ONU
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC