[128342]   
Direitos de importação
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 27 (16 de Junho 1949), p. 1
Descritores: Importação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[42633]   
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[58576]   
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 19-39 : il
Descritores: África lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP

[82070]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 307p. - Diploma legislativo nº 3440
Descritores: Angola | Legislação | Direitos de Importação
Cota: 6171|IICT

[164835]   
Pauta mínima dos direitos de importação. - Praia : Imprensa Nacional, 1965. - 283 p.
Descritores: Cabo Verde | Alfândega | Pauta aduaneira | Regulamentação aduaneira
Cota: CV 339.562 PAU mi|AHNCV

[285546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC

[333442]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa

[382730]   
Pauta dos direitos de importação e exportaçao da República Popular de Angola. - Luanda : Direcção Nacional das Alfândegas, 1999. - 413 p. ; 30 cm
Descritores: Comércio | Alfândegas | Angola
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[333485]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu (Abril de 1930) / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Exportação | India
Cota: P2448|CLP Goa

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC