[168210]   
MAGALHÃES, José de
Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[101699]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946 ¤ [19--]. - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP

[136411]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU

[23079]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.

[347496]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU