[70446]   
BARBOSA, Paulo
Direitos fundamentais na Guiné-Bissau / Paulo Barbosa
In: <Diário de Bissau>. - Nº 220 (Abril 2000), p 8-9
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP

[452983]   
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[474483]   
SANGREMAN, Carlos
Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos Sangreman. - [Lisboa] : ACEP, 2016 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 154 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-25-13|BGUC

[181508]   
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[429668]   
VILLAR, Paola Mavropoulos Beekhuizen
O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC

[475220]   
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[70837]   
Arnaldo
A Justiça e o direito na Guiné-Bissau / Arnaldo
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 14
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[71223]   
Guiné-Bissau. Radda Barnen
Atalier sobre a Aplicação e Aplicabilidade da Covenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Radda Barnen. - Bissau : Radda Barnen, 1999. - [15 p.] ; 30 cm. - Tema: A Convenção e o Conflito Armado. Que Fazer?
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 061.3:342.7-053.2(665.7)|BP|INEP

[71974]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, 1983. - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP

[72393]   
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP

[73737]   
NASSUM, Manuel
Contribuição para o projecto de investigação sobre direitos costumeiros das etnias da Guiné-Bissau : resultados dos inquéritos / Manuel Nassum. - Bissau : [s.n.], 1993. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Etnologia
Cota: 340.1(665.7)|BP|INEP ex.2

[116083]   
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC

[122269]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[187963]   
SOUSA, Fernando
Direitos humanos na Guiné-Bissau : a situação melhorou mas as torturas continuam / Fernando Sousa
In: Notícias Áfricanas. - nº 94, (Fev. 1995), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Manutenção da paz | Direito humanitário internacional
Cota: PP1346|AHM

[435858]   
SCHWARZ, Catarina
Sociedade civil, advocacia e sensibilização sobre direitos humanos na Guiné-Bissau : diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil / Catarina Schwarz ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 125 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-69|BGUC