Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[70446]  Show Record 

Direitos fundamentais na Guiné-Bissau / Paulo Barbosa
In: <Diário de Bissau>. - Nº 220 (Abril 2000), p 8-9
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP
[389659]  Show Record 
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE
[452983]  Show Record 

Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC
[474477]  Show Record 
Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2013-2015 / red. Augusto Mário da Silva... [et al.] ; colab. Mirandolino Có, Ana Muscuta Turé. - [S.l.] : LGDH-Liga Guineense dos Direitos Humanos, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 124 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Relatório
Cota: 4-(1)-6-25-14|BGUC
[474483]  Show Record 

Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos Sangreman. - [Lisboa] : ACEP, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 154 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-25-13|BGUC
[475319]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; trad. Vladimir Vyssotski
In: Soronda : revista de estudos guineenses. - N.º 5 (janeiro de 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional-direito interno
Cota: A-8-4-5|BGUC
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[337049]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM
[429668]  Show Record 

O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], . - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC
[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[70438]  Show Record 

Guiné-Bissau elogiada na divulgação de Direitos da Criança / Djuldé Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 219 (Abril 2000), p 11
Descritores: Guiné-Bissau | Carta dos Direitos do Homem
Cota: s/cota|INEP
[70837]  Show Record 

A Justiça e o direito na Guiné-Bissau / Arnaldo
In: <Diário de Bissau>. - Nº 304 (Novembro 2000), p 14
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP
[71220]  Show Record 

A Guiné-Bissau e a Convenção Relativa aos Direitos da Criança / Alexandre Furtado. - Bissau : Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Femenina, . - 85 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)|BP|INEP
[71223]  Show Record 
Guiné-Bissau. Radda Barnen
Atalier sobre a Aplicação e Aplicabilidade da Covenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Radda Barnen. - Bissau : Radda Barnen, . - [15 p.] ; 30 cm. - Tema: A Convenção e o Conflito Armado. Que Fazer?
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 061.3:342.7-053.2(665.7)|BP|INEP
[71224]  Show Record 

Relatório sobre a Aplicabilidade da Convenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Eduardo S. Sanca. - Bissau : INEP, . - 85 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)(047.3)|BP|INEP
[71974]  Show Record 

Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, . - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP
[72328]  Show Record 
PAIGC. Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC
A Nossa Constituição Estabelece a República da Guiné-Bissau como um Estado de Direito / Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC do PAIGC. - Bissau : D.I.P.C. do CC do PAIGC, . - 74 p. : fotos ; 21 cm. - Poder Popular. 3)
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Acta de reunião | Assembleia
Cota: 323(665.7)(047)|BP|INEP
[72393]  Show Record 
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, . - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP
[73650]  Show Record 

A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP
[73737]  Show Record 

Contribuição para o projecto de investigação sobre direitos costumeiros das etnias da Guiné-Bissau : resultados dos inquéritos / Manuel Nassum. - Bissau : [s.n.], . - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Etnologia
Cota: 340.1(665.7)|BP|INEP ex.2
[96247]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional | Acordo internacional | Código de conduta | Instrumento internacional | Jurisdição internacional | Norma | Regulamentação técnica
Cota: 4386|IICT
[116083]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], . - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC
[120676]  Show Record 

Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC
[171438]  Show Record 
Direitos humanos em debate na Guiné-Bissau : PGR angolano sugere evolução de mentalidades
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 4
Descritores: Direitos do Homem | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV
[187963]  Show Record 

Direitos humanos na Guiné-Bissau : a situação melhorou mas as torturas continuam / Fernando Sousa
In: Notícias Áfricanas. - nº 94, (Fev. 1995), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Manutenção da paz | Direito humanitário internacional
Cota: PP1346|AHM
[391600]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2010/2012 / Liga Guineense dos Direitos Humanos ; red. Luís Vaz Martins... [et al.] ; rev. e pag. ACEP ; design da ca. Elisabete Vilar. - [S.l.] : LGDH, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 152 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 8-(2)-23-27-100|BGUC
[435858]  Show Record 

Sociedade civil, advocacia e sensibilização sobre direitos humanos na Guiné-Bissau : diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil / Catarina Schwarz ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP, ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 125 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-69|BGUC
[436006]  Show Record 

Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça / Carlos Sangreman ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP-Associação para a Cooperação Entre os Povos, ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 111 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-74|BGUC

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