Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[183809]

LOPES, Felisberto Vieira
Direitos humanos e democracia : a constituição e a garantia dos direitos fundamentais / Felisberto Vieira Lopes
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 23-43
Descritores: Direitos do Homem | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[366679]

Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, 2004. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE

[382878]

Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, 2004. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE

[50663]

FADUL, Francisco José
Nação, estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul
In: África : género, educação e poder. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 257-274
Descritores: Democracia | Direitos humanos | Africa
Cota: HC800.A37 2005|ISEG

[166706]

[183808]

[183814]

[380028]

FADUL, Francisco José
Nação, Estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul. - Excerto da tese de mestrado.
In: África : Género, Educação e Poder / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Estudos Africanos, 2005. - p. 257-273
Descritores: África | Moçambique | Estado | Nacionalismo | Colonialismo | Independência nacional | Política | Democracia | Direitos do Homem
Cota: 8-(2)-26-41-7|BGUC

[468360]

CAMPINA, Ana
Constituições, democracia e discurso(s) de direitos humanos : perspetiva(s) comparada(s) entre Portugal e Brasil (1933-2016) / Ana Campina
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 85-92
Descritores: Brasil | Portugal | Política | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[52845]

JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[71232]

Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, 1994. - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP

[249343]

[380383]

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[458133]

MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[475221]

MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC