[116081]   
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos em Angola : 1998 / Associação Angolana dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-24|CIDAC

[243651]   
Encerramento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola : declaração / Anne-Cécile Antoni... [et al.]. - [S.l.] : ACAT France, 2008. - 3 p
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-34 |CIDAC

[366679]   
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, 2004. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[249343]   
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, 1999. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC

[458133]   
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[191544]   
SOUSA, Fernando
Atropelos aos direitos humanos nunca foram tão graves em Angola / Fernando Sousa. - Ver A Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 26 (Ago.-Set. 1993), p. 6
Descritores: África Meridional | Angola | Direitos do Homem
Cota: PP1346|AHM

[50663]   
FADUL, Francisco José
Nação, estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul
In: África : género, educação e poder. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 257-274
Descritores: Democracia | Direitos humanos | Africa
Cota: HC800.A37 2005|ISEG

[68253]   
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68255]   
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD

[68257]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD

[68259]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68261]   
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68263]   
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68265]   
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[70806]   
GOMES, Antonieta Rosa (Ministra da Justiça)
Prisões precárias não pactuam com o respeito pelos direitos humanos / Antonieta Rosa Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Estabelecimento prisional
Cota: s/cota|INEP

[72393]   
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP

[116082]   
Comissão Nacional dos Direitos do Homem
Resumo do relatório dos direitos humanos em Cabo Verde : 1998 / Comissão Nacional dos Direitos do Homem. - [Lisboa] : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Cabo Verde
Cota: CV-G I-20|CIDAC

[116084]   
Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1990]. - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-G I-6|CIDAC

[116304]   
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, 1999. - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC

[118209]   
WELCH, Gita B. Honwana
Direitos Humanos / Gita B. Honwana Welch. - Maputo : EDICIL, 1988. - 22 p. - Educação jurídica. 1)
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-10|CIDAC

[118776]   
Documentos e artigos sobre os direitos humanos em Moçambique / [Compilado por CIDAC]. - London : Amnesty International, 1984. - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-1|CIDAC

[119950]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, 1995. - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC

[138042]   
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem. - Lisboa : Presidência da República, [19--?]. - 45, 3 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Direito público
Cota: S.C. 44625 V.|BN

[142718]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves ; pref. Francisco Viti. - 1ª ed. - Huambo : Arquidiocese, 1996 (Braga : Tilgráfica. - 219 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião | Moral
Cota: R. 18677 V.|BN|128835