[250928]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas : decreto de 29 de Dezembro de 1898. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 87 p. ; 27 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...Legislação aplicada.
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 7-26-7-75|BGUC

[250925]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imp. Nacional, 1899. - 90 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Macau, Timor...
Descritores: Portugal | Legislação | Índia | África
Cota: 7-64-20-28|BGUC

[434109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[250931]   
India. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a pesquiza e lavra de minas nas provincias ultramarinas : decreto de 20 de Setembro de 1906. - 2.ª ed.. - Nova Goa : Imp. Nacional, 1907. - 57 p. ; 26 cm. - A legislação aplicada na presente obra que reflecte as províncias ultramarinas que foi a designação atribuída, precisamente, às colónias portuguesas: (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[272822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-17-188|BGUC