[169419]   
Em defesa do consumidor
In: A Semana. - Ano VIII, nº 382 (1998), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Debate parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[246702]   
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO). - Lisboa : DECO, [2004]. - Pag. var.
Descritores: Organização | Consumo | Portugal
Cota: ORG-PT-2|CIDAC

[367423]   
MAGALHÃES, Carlos
Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC

[468372]   
SOUTO, Felipe de Brito Lira
Controvérsias acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos / Felipe de Brito Lira Souto
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 65-86
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468380]   
BRITO, Maria Zenaide Brasilino Leite
Defesa do consumidor e as novas formas de consumo virtual / Maria Zenaide Brasilino Leite Brito
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 223-238
Descritores: Brasil | Comércio eletrónico | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[220787]   
GUEDES, Joaquim Pereira
Acção da inspecção de economia em prol da defesa do público consumidor / Joaquim Pereira Guedes
In: Boletim Informativo. - Vol. 6, nº 8 (1966), p. 16-18
Descritores: África | Moçambique | Protecção do consumidor
Cota: PP350|AHM