[281092]   
XAVIER, Alberto
Erros judiciários, sua descoberta, sua reparação : esboço jurídico sôbre o problema da revisão dos processos crimes / Alberto Xavier. - [S.l. : s.n., 19--]. - 76 p. ; 20 cm
Descritores: Direito penal | Jurisprudência | Portugal
Cota: P1139|CLP Goa

[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[122222]   
Apreciação inimiga dos erros que cometem no combate e medidas para a reparação dos mesmos erros. - [S.l.] : PAIGC, Jan. 1974. - 7 p
Descritores: História | Guerra Colonial | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: PAIGC-2|CIDAC

[337026]   
GUOQIANG, Zhao
O erro sobre o facto e o erro sobre a ilicitude na lei penal de Macau / Zhao Guoqiang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 397-408
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM