[248576]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Estudos de direito fiscal / António Cándido Mouteira Guerreiro. - Braga : António Cândido Mouteira Guerreiro, 1954. - 114 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Imposto | Portugal
Cota: PP8862|CLP Goa

[454660]   
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[139928]   
NIEKERT, A. F. Van
Breve nota sobre reclamações e recursos no Direito físcal sul-africano / A. F. Van Niekert. - Braga : Livr. Cruz, 1971. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: África do Sul | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33919 V.|BN

[236319]   
CUNHA, Paulo de Pitta e
Os direitos fiscais na Convenção de Estocolmo / Paulo de Pitta e Cunha. - Lisboa : [s.n.], 1960. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Direitos fiscais | Financiamento
Cota: PP5117|CLP Goa

[261198]   
QUINTÃO, João Germano Viana
A responsabilidade em direito fiscal : modesta contribuição para o seu estudo / João Germano Viana Quintão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 99, [2] p. ; 24 cm. - Estudo e aprofundamento do direto fiscal em Lourenço Marques.
Descritores: Moçambique | Estudo de casos | Direito fiscal
Cota: 5-45-37|BGUC

[294963]   
CORRÊA, Francisco António
Elementos de direito fiscal / Francisco António Corrêa. - Lisboa : Polycommercial, 1913. - XV, 239 p. ; 22 cm
Descritores: Direito fiscal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[325391]   
RAINHA, Hermínio Rato
Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM

[342403]   
RAINHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, 1995. - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[420449]   
KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[430839]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC